#19 Carrefour e Pão de Açúcar: abusos em nome do lucro
#18 Quem tem medo da tributação sobre transações financeiras?
#20 Mundo perde US$ 427 bi com abuso fiscal internacional em 2020

Carrefour e Pão de Açúcar cometem diversos abusos, tributários, trabalhistas, com fornecedores e clientes. Tudo para lucrar ainda mais. Isso é o que revela o livro “Donos do mercado”, dos jornalistas João Peres de Victor Matioli. Os abusos tributários e comerciais das duas maiores redes de supermercados do Brasil estão no episódio #19 do É da Sua Conta.  Confira os destaques desta edição:

  • João Peres e Victor Matioli, autores de “Donos do mercado”, contam como investigaram os dois hipermercados e trouxeram à luz suas más práticas.
  • Carrefour e Pão de Açúcar exploram seus fornecedores, sobretudo os de pequeno porte, para maximizar seus resultados financeiros.
  • Envio de lucros a paraísos fiscais, organogramas complexos e não pagamento de multas relacionadas a impostos: manobras usadas por Carrefour e Pão de Açúcar para evitar o pagamento de tributos no Brasil.
  • As medidas fiscais que podem acabar com estes crimes se colocadas em prática.
  • Como a financeirização funcionar no setor de alimentação.
  • Você pode ganhar um livro “Donos do mercado”.  Ouça o podcast e saiba como participar do sorteio!

Participantes desta edição:

Este episódio é dedicado a João Alberto Silveira Freitas e a todas as pessoas vítimas de crimes raciais.

Transcrição do podcast aqui

Mais informações:

Estudo do Instituto de Justiça Fiscal sobre evasão dos lucros no setor de mineração brasileiro para paraísos fiscais

Artigo “Tenebrosas transações”,  de Clair Hickman e João Carlos Loebens sobre envio de lucros a paraísos fiscais via preço de transferências.

Estudo “Hora de Mudar” da Oxfam

Princípios orientadores da ONU Empresas e Direitos Humanos

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É da sua conta é o podcast mensal em português da Tax Justice Network, com produção de Daniela StefanoGrazielle DavidLuciano Máximo e coordenação de Naomi Fowler.

O download do programa é gratuito e a reprodução é livre para rádios.

Dicionário
Jurisdição de Sigilo

Um paraíso fiscal ou jurisdição de sigilo é um lugar que deliberadamente fornece uma rota de fuga para pessoas ou entidades que vivem ou operam em outro lugar. Essas jurisdições as blindam contra quaisquer impostos, legislações penais, regulamentações financeiras, transparência ou outras limitações que elas não apreciem. Pessoas comuns cujas vidas são afetadas pela legislação dos paraísos fiscais não são consultadas sobre essas leis porque vivem em outros países: elas não têm voz sobre como são feitas essas leis, solapando, assim, seus direitos democráticos.

Paraíso Fiscal

Um paraíso fiscal ou jurisdição de sigilo é um lugar que deliberadamente fornece uma rota de fuga para pessoas ou entidades que vivem ou operam em outro lugar. Essas jurisdições as blindam contra quaisquer impostos, legislações penais, regulamentações financeiras, transparência ou outras limitações que elas não apreciem. Pessoas comuns cujas vidas são afetadas pela legislação dos paraísos fiscais não são consultadas sobre essas leis porque vivem em outros países: elas não têm voz sobre como são feitas essas leis, solapando, assim, seus direitos democráticos.

Offshore

Um paraíso fiscal ou jurisdição de sigilo é um lugar que deliberadamente fornece uma rota de fuga para pessoas ou entidades que vivem ou operam em outro lugar. Essas jurisdições as blindam contra quaisquer impostos, legislações penais, regulamentações financeiras, transparência ou outras limitações que elas não apreciem. Pessoas comuns cujas vidas são afetadas pela legislação dos paraísos fiscais não são consultadas sobre essas leis porque vivem em outros países: elas não têm voz sobre como são feitas essas leis, solapando, assim, seus direitos democráticos.

Evasão Fiscal

Evasão fiscal é uma atividade ilegal (costuma ser crime) pela qual os contribuintes evadem impostos por meio de fraude. Por outro lado, elisão fiscal significa contornar (ou evitar) o espírito da lei sem de fato violar as leis. Há uma grande área cinza entre os dois polos de elisão e evasão.

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abr. 24
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#72 A verdade sobre paraísos, ou melhor, esconderijos fiscais
Tributar super ricos e corporações de forma justa é fundamental para ter justiça fiscal. Mas, como garantir o máximo de sua eficácia quando ainda existem jurisdições que cobram zero ou quase nada de impostos e permitem sigilo de renda e patrimônio? No episódio #72 do É da Sua Conta passamos a chamar estes locais que prejudicam o mundo todo pelo nome     correto: esconderijos fiscais.
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#71 – Reformas tributárias reduzem desigualdades de gênero e raça?
Desde 2023, o Brasil vem fazendo uma série de modificações nas leis tributárias. Será que estas reformas reduzem desigualdades e beneficiam mulheres e população negra? Este é o tema do episódio #71 do É da Sua Conta.
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#70 BRICS: descolonizará para enfrentar crise climática?
O BRICS e a sua relação com crise climática e tributação, mas também propostas de alternativas para o Sul Global via descolonização e reparação são os temas do episódio #70 do É da Sua Conta.
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É Da Sua Conta
#69 A serviço da tributação justa
A natureza do caráter de atividade essencial de auditores fiscais, que garantem a arrecadação de recursos estabelecida pela Constituição, contrasta com a falta de valorização e de contratações para dar conta do trabalho na Receita Federal nos fiscos estaduais e municipais.   Além de fiscalizar e autuar grandes corporações que podem sonegar bilhões de reais, o trabalho de nossos heróis invisíveis contribui para que micro e pequenas empresas fiquem em dia com o fisco através da educação fiscal. Estes são os temas do episódio #69 do É da Sua Conta.
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#68 OCDE falhou: abuso fiscal global escala para meio trilhão
Há uma década, as economias mais poderosas do mundo reunidas no G20 haviam dado uma missão à OCDE: elaborar instrumentos para tributar corporações que operam em vários países e pagam menos imposto do que deveriam. Entretanto, estes  mecanismos foram insuficientes para conter o abuso fiscal. O mundo deixa de arrecadar estimados 492 bilhões de dólares por ano, quase meio trilhão, de acordo com o Estado Atual da Justiça Fiscal 2024, relatório da Tax Justice Network. Este é o tema do episódio #68 do É da Sua Conta. 
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#67 Futuros roubados pela injustiça fiscal
O mundo tem dinheiro suficiente para financiar a educação e outras políticas públicas para toda população do planeta. Para isso, os países precisam aumentar seus orçamentos nacionais. Dois trilhões de dólares globalmente por ano podem vir de duas medidas: combater o abuso fiscal e taxar a riqueza dos super ricos.
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