Música de abertura

Grazi: Oi, boas vindas ao É da sua conta, o podcast sobre como consertar a economia para que ela funcione para todas as pessoas e o planeta. Eu sou a Grazielle David.

Dani: E eu a Dani Stefano. O É da sua conta é uma produção da Tax Justice Network, Rede Internacional de Justiça Fiscal.

Música

Grazi: Lucros que “caem dos céus” para petroleiros e o temporal de prejuízos que causam para populações no mundo todo. Esse é o tema do episódio #83 do É da Sua Conta

Repórter da Record narra bombardeios e anuncia que Ali Khamenei está morto.

Dani: Após os bombardeios contra instalações iranianas, o presidente estadunidense Donald Trump chegou a afirmar que a população iraniana deveria se levantar contra o próprio governo. Sugeriu que os Estados Unidos apoiariam uma mudança de regime no país.

Repórter da Record fala sobre ataques iranianos em diversos países aliados dos Estados Unidos e bases militares desse país

Grazi: Depois dos contra-ataques iranianos, Estados Unidos e Israel continuaram as ofensivas, passando a justificar a operação como uma tentativa de impedir que o Irã tivesse armas nucleares.

Dani: Só que os bombardeios de Estados Unidos e Israel fortaleceram o discurso nacionalista do Irã e ampliaram o apoio interno à própria resposta militar. A escalada do conflito também aumentou a tensão regional e pressionou os preços do petróleo e da energia no mercado internacional. Mariana Deus Deu, doutoranda em Relações Internacionais com foco em guerra, militarismo e tecnologia, explica as motivações dos Estados Unidos na região.

Marianna Deus Deu: É muito nítido que o objetivo final era a troca de governo do Irã com o assassinato do Ayatollah para instaurar no país um projeto nacional mais alinhado a um projeto ocidental, incluindo aí um projeto aliado de Israel na região. E a guerra se prolonga porque, bem, o regime iraniano reagiu militarmente também, atacando bases dos Estados Unidos no entorno, enfraquecendo aí a posição deles na região e reafirmando sua importância geopolítica ao estabelecer um controle do estreito de Hormuz.

Dani: Um terço do petróleo embarcado mundialmente passa pelo estreito de Hormuz, o que torna qualquer interrupção uma ameaça imediata aos preços e ao abastecimento energético mundial. O controle do estreito de Hormuz pelo Irã recolocou a ampla dependência do petróleo para energia, transporte e comércio no centro das atenções mundiais.

Marianna:  Pensando em termos geopolíticos, eu começaria pensando a situação para a União Europeia, que é uma questão crítica, porque novamente o bloco se vê numa situação de vulnerabilidade por conta da sua dependência energética. Primeiro quando estoura a guerra da Ucrânia, a União Europeia vai, estabelece uma série de sanções para reduzir a dependência energética da Rússia.

Grazi: Na época, o É da Sua Conta explicou essas sanções aos oligarcas russos como maneira de exigiro o fim do sigilo fiscal. Se quiser ouvir, é o episódio 35. Ele está disponível em www.edasuaconta.com e nos tocadores de podcasts.

Marianna:  Países como França, Espanha, Bélgica, já aumentaram tanto as importações de gás natural da Rússia que voltou para níveis de 2022, quando começa a guerra na Ucrânia.

Dani: Mesmo dispondo de décadas para se organizar para uma transição energética, essa situação mostra que governos europeus falharam seguem dependentes de combustíveis fósseis e continuam agravando a crise climática. Com essa nova guerra, o bloco europeu se vê abalado por inflação energética, aumento de preços e maior vulnerabilidade, com elevação dos custos de transportes, alimentos, eletricidade e produção industrial.

Marianna: A guerra também pode ampliar incentivos para comércios em moedas que não o dólar. A gente viu que desde abril o Irã anunciou que seria possível pagar o pedágio para transporte no estreito em Yuan.

Grazi: O Yuan é a moeda da China. Retirar o dólar da posição de moeda oficial de comércio internacional significa desvalorização. Por isso Trump é contrário a essa medida, já que a hegemonia do dólar sustenta o poder geopolítico, econômico e financeiro dos Estados Unidos. Marianna, até que ponto o petróleo está relacionado com as causas centrais dessa guerra?

Marianna: Eu veria esse momento mais como um episódio de reorganização da geopolítica na disputa por uma transição hegemônica que não vai ocorrer sem antes provocar muitas convulsões em diversas frentes. Então, existe a centralidade do petróleo  e existe também uma intencionalidade de controle regional do Golfo, de contenção do poder iraniano. Nisso, Israel tem um interesse direto também, por ser um país expansionista e que historicamente tem buscado proclamar outros territórios como parte do Estado Israelense, que quer ampliar o seu poder regional. E o Irã é um obstáculo para isso, e isso move as coisas em termos de posição hegemônica no mundo.

Música árabe

Dani: A guerra transforma o cotidiano da população local em uma luta permanente pela sobrevivência. Casas, hospitais, escolas e sistemas de água e energia, famílias são forçadas a abandonar tudo o que construíram e milhões de pessoas passam a viver entre o medo, a fome e a incerteza. Mesmo longe das linhas de combate, a vida se torna marcada pela perda, pelo trauma e pela dificuldade de acessar o básico para viver com dignidade. E, muitas vezes, os impactos continuam por anos ou até décadas, aprofundando desigualdades e deixando marcas profundas nas comunidades.

Grazi: Muitas vezes, os sintomas da guerra chegam para quem vive longe das zonas de conflito através da economia. Quando há conflitos em regiões estratégicas, os preços da energia, dos alimentos e do transporte tendem a subir no mundo inteiro, tornando a vida mais cara e aumentando a pressão sobre famílias que já vivem com orçamento apertado. Isso pode significar inflação, perda do poder de compra, desemprego e mais insegurança alimentar.

Dani:Apesar de vidas perdidas e de tantas pessoas sofrerem por tanto tempo, existe um setor que está lucrando muito com a guerra. É o setor pretroleiro.

Marianna: As petroleiras, elas podem lucrar em diversas frentes A própria alta do barril, eu acho que é a principal frente de lucro, pode lucrar também com formas de especulação, pode também lucrar explorando contratos emergenciais. Me parece que o risco operacional maior é daqueles que precisam transitar por aquele espaço. Mas as empresas que estão fora dessa zona, elas podem se beneficiar. E aí a guerra, ela converte uma insegurança em uma oportunidade de ter lucros maiores.

música árabe

Grazi: Apesar das crises decorrentes da guerra e das pessoas sofrendo com essa falta de combustível e de energia, as grandes petroleiras estão lucrando muito. De acordo com artigo do site poder 360, as empresas exportadoras de petróleo no mundo têm registrado ganhos diários que superam 30 milhões de doláres por hora, ou cerca de 150 milhões de reais por hora. Em apenas um ano, o lucro das petroleiras seria o equivalente a mais de 5 orçamentos federais da saúde no Brasil.

Dani: Os ataques dos Estados Unidos e Israel ao Irã são responsáveis pelo maior choque de todos para o mercado de energia de acordo com a Agência Internacional de Energia. Uma das causas mais relevantes para os lucros extraordinários das petroleiras é o aumento do preço do barril de petróleo, que subiu de cerca de 70  para 100 dólares. Se o preço do barril de petróleo continuar a 100 dólares, estima-se que as empresas petrolíferas irão lucrar cerca de 234 bilhões de dólares esse ano. Florencia Lorenzo, pesquisadora da Tax Justice Network

Florencia Lorenzo: Então, quando você tem esse cenário em que determinados setores se beneficiam por situações que, na verdade, muitas vezes estão gerando impactos econômicos negativos para o resto da economia, a gente fala desse cenário de lucros excessivos, ou a palavra que se usa em inglês, às vezes, é windfall profits, que basicamente significa lucros que caíram do céu, que eles são independentes da ação do ator econômico. Essa ideia de lucros que caíram do céu captura bem o fato de que, de repente, a taxa de lucratividade de determinado setor pode aumentar exponencialmente por um fator que não tem a ver com suas decisões econômicas.

Grazi: Nestes sete anos de É da Sua Conta, falamos em diversos episódios sobre como a tributação é uma ferramenta que além de arrecadar recursos pode também desincentivar comportamentos nocivos. Como a tributação pode contribuir nessa situação onde lucros excessivos estão sendo feitos?

Flor:  O que essa política de taxação sobre os lucros excessivos geralmente busca fazer, é não deixar isso na mão de quem teve uma lucratividade, extraordinária.   Se você tributa mais  essa parcela dos lucros que está fora do retorno normal do investimento, você pode transformar isso num recurso que pode ser utilizado por uma série de políticas públicas para mitigar algum dos impactos, por exemplo, nos preços dos alimentos ou mesmo nos preços dos combustíveis.

Dani: A União Europeia adotou uma taxa sobre lucros excessivos entre 2022 e 2023, durante a crise gerada pela guerra contra a Ucrânia.

Florencia:  O que foi interessante é que como foi o imposto que foi implementado no contexto da União Europeia, todos os países implementaram uma alíquota mínima de forma coordenada. Isso diminui muito o incentivo para realocar os lucros. Quando as empresas são obrigadas a reportar publicamente os relatórios país por país, elas evitam reorganizar as informações contábeis delas e onde elas estão reportando lucros e onde elas estão reportando perdas.

Grazi: Não existe uma rota única que leve a um imposto sobre lucros excessivos ao setor energético, mas a Tax Justice Network publicou recentemente um artigo indicando dois caminhos:

Florencia: O primeiro deles é um imposto sobre lucros extraordinários que ele basicamente opera de forma temporária. Isso significa que, em uma situação de crise, como de guerra, os países adotam ele como uma resposta a uma crise específica, e ele opera de forma temporária.

Dani: O outro caminho é de um imposto permanente sobre lucros excessivos:

Florencia: se você tem algum fenômeno na economia que leva a um setor se beneficiar por lucros extraordinários em algum momento, esse imposto entra em vigor.  Ele se assemelha muito a um imposto de renda corporativo progressivo, que basicamente ele implica uma alíquota maior se você tem uma lucratividade maior.

Grazi: Mas a definição do que é um lucro normal ou extraordinário, bem como a alíquota deste imposto, depende de uma decisão política.

Dani: Flor, de que forma o processo de negociação da Convenção Tributária da ONU poderia facilitar a adoção de um imposto sobre lucros excessivos?

Florencia: A Convenção ONU, diferente de outros instrumentos tributários, ele tem em seu texto um compromisso em relação à relação entre tributação e desenvolvimento sustentável. E aí isso é muito importante porque um dos benefícios de adotar um Imposto sobre Lucros Extraordinários com foco no setor energético é que ele pode ser um instrumento para facilitar a transição energética em direção a setores menos poluentes e, enfim, diminuir a nossa dependência de combustíveis fósseis.

Música árabe

Grazi: Para agravar ainda mais essas complexidades, o fato de os chamados “mercados” estarem praticamente desvinculados das economias significa que os especuladores podem continuar lucrando muito com as oscilações dos preços — e esse tipo de especulação está rendendo muito dinheiro a Wall Street. E no Brasil?

Dani: Embora o Brasil seja o sétimo maior exportador de petróleo cru do mundo, o ataque dos Estados Unidos e Israel ao Irã deixa o setor de combustíveis brasileiro vulnerável. É que a capacidade de refino doméstico é baixa e o país depende de importações, principalmente de diesel e GLP, o gás de cozinha e para abastecimento em determinados veículos. Quem explica é Iago Montalvão, pesquisador do Instituto Nacional de Estudos Estratégicos de Petróleo, gás natural e biocombustíveis.

Iago: E isso ocorre, sobretudo, em função também de um desmonte que ocorreu na Petrobras ao longo dos anos Temer e Bolsonaro.  Mas houveram privatizações de ativos importantes, como a refinaria de Manaus, como a Relam na Bahia. E essas refinarias que foram privatizadas, elas reduziram sua produção em comparação ao período anterior. Hoje as refinarias da Petrobras, elas operam num fator de utilização muito maior, de quase 99%, e as refinarias privatizadas, não. Então, há uma perda de capacidade que precisa ser recuperada e também há necessidade de que a Petrobras tenha mais refinarias e não dependa tanto de uma economia de exportação de petróleo cru, de commodity.

Presidente Lula anuncia medidas do governo brasileiro para proteger o país dos efeitos da guerra contra o Irã

Grazi: Para amortecer os impactos da guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã no setor de combustíveis, o governo brasileiro tomou medidas como isenção de impostos, auxílio financeiro a produtores e importadores e taxação de exportação de petróleo cru com o objetivo de criar incentivo econômico para aumentar o refino interno.

Iago: O fato de você ter um subsídio às distribuidoras, aos produtores e importadores de diesel, contribui para que o aumento do preço do petróleo não seja repassado ao preço final, vendido ao consumidor, vendido às transportadoras, e que depois é repassado aos demais bens e produtos da economia.  A presença da Petrobras, ainda que, tenha perdido algum espaço em função das privatizações, ela ainda é uma participação muito relevante no mercado de produção de derivados, o que coloca o Brasil numa situação um pouco mais confortável em relação à média global.

Dani: Uma comparação: os Estados Unidos possuem muitas refinarias e tem uma economia petroleira bastante ativa. Mas até lá,  a elevação de preços foi, em média, muito maior do que aqui  no Brasil.

Grazi: Mas isso porque o Brasil tem um instrumento estatal e política de preços soberana que foi reestabelecida a partir de 2023, no governo Lula. Poderia ser melhor: o país poderia estar autosuficiente se as refinarias e a BR Distribuidora não tivessem sido privatizadas nos governos Bolsonaro e Temer.

Iago: A venda da BR Distribuidora em 2021 foi uma das coisas mais graves que se fez, porque permitiu a empresa privatizada continuar utilizando o nome da Petrobras nos postos e ainda se estabeleceu no contrato uma cláusula que a Petrobras não poderia retornar a esse setor até 2029. Há possibilidades de você romper essa privatização que foi estabelecida, retornar esse setor, porque aí também a estatal passa a ter capacidade de influenciar e coordenar preços também na distribuição, evitando essas cobranças e ganhos abusivos que acontecem nas distribuidoras.

Reportagem da CNN – Vibra Energia autuada por aumentar abusivamente o valor dos combustíveis para os consumidores

Dani: A Vibra Energia é a empresa que comprou a estatal BR Distribuidora.

Grazi: Isentar as empresas de pagar impostos temporariamente, isso significa que o governo terá menos recursos arrecadados para investir em políticas e serviços públicos

Iago: É difícil hoje dizer se o governo vai conseguir repor todo esse valor mas eu acho que isso é como uma espécie de investimento, você está colocando recurso público, no caso deixando de arrecadar, mas como se fosse um investimento para evitar um choque de preços na economia nacional também, evitar uma inflação e, portanto, manter a população numa situação mais razoável, mantendo o seu consumo, a sua demanda,  Então, isso tudo, no fim das contas, vai ter um impacto positivo para a economia.

Dani: Não se sabe ao certo quando e como o fluxo de gás e petróleo que passa pelo estreito de Hormuz, na costa do Irã, se reestabelecerá. Desde o início da guerra, os estoques estratégicos dos países do G7 e as reservas de petróleo comprovadas caíram, de acordo com a Agência Internacional de Energia.Quais podem ser os efeitos para a economia se o preço internacional do barril de petróleo continuar caro?

Iago: Uma alta de preços de petróleo nesse momento vai realmente fazer com que esses países não consigam dar sequência a muitos setores e cadeias produtivas, e os produtos vão ter choque de oferta, os produtos vão encarecer, vai ter inflação, alguns setores da economia podem não conseguir manter suas atividades e isso tudo é o significado de uma recessão. 

Grazi: Esta crise mostra aos governos a urgência de uma transição. Muitos países também adotaram medidas fiscais, subsídios e isenções. Mas até quando conseguem abrir mão destas receitas? Como sempre, os mais afetados acabam sendo os países de baixa renda.

Dani: Quais medidas o governo precisaria adotar para reduzir a dependência de petróleo já refinado?

Iago: Petrobras precisa reequilibrar os seus investimentos, porque hoje ela investe muito proporcionalmente mais em exploração e produção, do que no refino. Então, o refino precisa ser um setor com mais investimentos e é preciso também recompor os ativos privatizados.  Dada a característica de transporte de bens e produtos do Brasil, muito concentrada na malha rodoviária, você precisa alterar também essa lógica ter outras formas de transporte, mas também de ter caminhões com outros tipos de combustível. E no campo da oferta, reforçar também esses outros tipos de combustíveis não poluentes, que não só contribuem para uma descarbonização, mas também contribuem para a redução de uma dependência desses combustíveis e fazendo com que a gente tenha uma autossuficiência maior energética.

Grazi: De fato, após a crise do petróleo em 1970, o Brasil passou a produzir e escalar o uso do álcool como alternativa à gasolina, o que deu maior autonomia energética ao país e um pouco mais de controle na volatilidade e crises do setor de petróleo.

Dani: Mas o etanol e os biocombustíveis estão bem longe de ser alternativa limpa. A produção de biocombustíveis em grande escala provoca desmatamento, poluição de água e ar, degradação do solo e escassez hídrica, além de gerar concentração fundiária, precarização do trabalho e impactos sociais nas comunidades locais.

Iago:  Eu acho que essa mudança no perfil da demanda pela energia, ele vai desde uma mudança na infraestrutura, então, você ter mais ferrovias, por exemplo, eletrificadas, você ter outros tipos de caminhão, que atendam a biocombustíveis, a combustíveis sintéticos, a própria eletrificação de frotas de transporte coletivo urbana, que eu acho que talvez deveriam ser mais prioridade do que a eletrificação da frota individual,  do que os carros.

Grazi: Esse é o momento de garantir a autossuficiência energética: reduzir o uso de combustíveis fósseis na medida em que se reestrutura a economia para gerar demanda pelos combustíveis que poluem menos.

Música

Dani: Com a guerra, fica mais nítida a dependência de combustíveis fósseis e, por causa disso, os países finalmente estão mais atentos à necessidade de promover urgentemente a transição energética. Tatiana Oliveira, coordenadora de incidência da WWF Brasil

Tatiana Oliveira: O que há de importante, na minha opinião, sobre essa crise atual é que talvez pela primeira vez a gente esteja se deparando com a realidade de que uma crise energética relacionada aos combustíveis fósseis revela essa dependência global dos combustíveis fósseis

Grazi: Mas com a guerra, os lucros dos pretroleiros aumentam e as riquezas se concentram ainda mais nas mãos dos super ricos.

Tatiana: O trabalho, por exemplo, da Isabela Weber, uma economista alemã, nos ajuda a compreender de que maneira esses grandes choques de petróleo servem como vetores de de concentração da riqueza, ou do que eu chamo de uma distribuição inversa de riqueza, porque ela vai na direção dos super ricos. Esses grandes choques do petróleo ajudam a concentrar poder, principalmente nas mãos de grandes corporações, como que eles geram a elevação dos índices de inflação no mundo todo e, portanto, como eles também acabam aprofundando desigualdades e aí, sobretudo, para países e sociedades que já enfrentam desafios significativos em relação ao desenvolvimento econômico.

Dani: Os países mais afetados são aqueles que muitas vezes já enfrentam realidades de forte restrição fiscal e de dívidas.

Tatiana: Diante desse cenário, me parece realmente importante que a gente discuta um processo de transição ecológica que envolva todos os setores da economia, mas que o faça com responsabilidade social e um entendimento profundo do que significa solidariedade e cooperação social.

Dani: Crise cimática e desigualdades estão interconectadas: Neste oceano, enquanto poucos estão em iates blindados, a maioria de nósse agarra a jangadas remendadas.  Tatiana, como seria um processo justo de transição ecológica e energética?

Tatiana: Uma transição justa significa proteger trabalhadores, comunidades afetadas por essa transição e grandes empreendimentos relacionados a eles, a essa transição significa garantir acesso a energia, a transporte, a comida, serviços públicos e também significa atentar-se para a dimensão internacional de desigualdade.

Dani: Explica um pouco mais essa dimensão internacional de desigualdade.

Tatiana: Imagina que na mesma mesa de negociação você encontra os Estados Unidos e o Sudão do Sul.  Então, quando a gente está falando de processos de negociação internacional, em que a intermediação de interesses se dá na prática via a diplomacia, a gente tem esse grau muito grande de diferença socioeconômica entre os países que estão ali negociando. Isso significa também pensar que muitos países do sul global têm sido pressionados para acelerar o seu processo de descarbonização enquanto não recebem recursos adequados do financiamento climático e encaram crises sérias de dívida, de alta no custo do capital e das taxas de juros, de dependência tecnológica e de um espaço fiscal muito reduzido, inclusive por conta de alguns instrumentos financeiros que têm sido colocados em prática para viabilizar essa mesma ação climática. Os países do Sul Global precisam acessar um financiamento concessional, desenvolvimento e transferência de tecnologia, capacitação, que é o tripé do que a gente chama de meios de implementação na negociação, mas a gente também precisa de espaço fiscal para produzir uma política industrial, uma política de autonomia que seja capaz de construir uma sociedade com a cara do povo e na direção de um desenvolvimento de baixo carbono.

música É da sua Conta.

Grazi: A guerra reorganiza a geopolítica, pressiona os preços do petróleo, da energia, do transporte e dos alimentos. Também aprofunda desigualdades dentro e entre países.  A dependência dos combustíveis fósseis torna economias e populações mais vulneráveis, enquanto a transição energética corre o risco de acontecer de forma injusta e desordenada. Ao mesmo tempo em que milhões de pessoas enfrentam inflação, aumento do custo de vida e pressão sobre os serviços públicos, as  multinacionais do petróleo acumulam lucros extraordinários, impulsionados pela crise. Os impostos podem impedir que os custos sejam socializados enquanto os lucros se concentram cada vez mais nas mãos de poucos. A tributação desses lucros que ‘caem do céu’ pode ser uma forma de transformar parte desses ganhos privados em recursos públicos para proteger as pessoas e o planeta, reduzir desigualdades e financiar uma transição energética mais justa.

BG encerramento

Grazi: O É da Sua Conta é coordenado por Naomi Fowler. Produção de Daniela Stefano e minha, Grazielle David. Um abraço e até o próximo.

Dani: Em www.edasuaconta.com, você encontra a descrição e a transcrição completa, pode ouvir os episódios anteriores, assinar o nosso boletim e ficar sabendo em primeira mão quando um episódio é lançado.  Se preferir, envie um email para [email protected], com seu nome e número de telefone que a gente te inscreve em nossa lista de distribuição pelo whatsapp. Também estamos no facebook e no BlueSky. Se você quiser apoiar o movimento por justiça fiscal e colaborar com a Tax Justice Network, visite www.taxjustice.net e clique em “doar”, ou DONATE em inglês, no canto direito superior do site. Um abraço a você que nos ouviu até aqui e até julho!