#35 Sanções a oligarcas exigem fim de sigilo fiscal
#34 Somos todes uberizades*
#36 Como se livrar da maldição do petróleo?
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Tão logo a guerra na Ucrânia começou, os governos dos Estados Unidos e da União Europeia se mobilizaram e lançaram sanções econômicas e financeiras contra a Rússia, inclusive mirando oligarcas e super-ricos do país. Foram decisões-relâmpago diante de uma situação excepcional de guerra. Mas enquanto existir sigilo financeiro, será muito difícil rastrear bens e ativos dos superricos russos ou de qualquer parte do mundo.

O É da sua conta #35 mostra  como é possível pôr um fim no sigilo financeiro e, com isso, combater a corrupção global, abuso fiscal e fluxos financeiros ilícitos. Esses crimes  causam enormes danos para populações no mundo inteiro há muito tempo — e não são cometidos apenas por oligarcas russos.

Ouça no É da sua conta #35

  • População civil é sempre a maior vítima das guerras: 20 anos após acordo de paz, Angola ainda sofre com as feridas da guerra civil
  • Quais os efeitos de sanções econômicas para a promoção da paz em tempos de guerras
  • Sanções contra a Rússia não são suficientes enquanto paraísos fiscais e sigilo fiscal não são atingidos.

“Quando independente, Angola era o terceiro país mais desenvolvido da África. Agora, 20 anos depois da guerra, ainda estamos pagando a dívida para reconstruir o país.”
Celso Malavoloneque (ex-Unicef Angola)

“As sanções à Rússia são bem vindas, mas não são suficientes. Sem mais transparência financeira, quando a gente não abre o segredo dos paraísos fiscais, faltam recursos para achar riqueza escondida, e os oligarcas russos podem transferir seu dinheiro para outros paraísos fiscais com menos transparência.”
Matti Kohonen (Coalização Global por Transparência Financeira)

“[Com as sanções] Se busca arruinar os adversários econômicos, ou seja, estimular de alguma maneira uma agitação de natureza social, influenciar o poder e decisões políticas no país, que vai se ver pressionado a cessar o conflito bélico.”
Thauan Santos (Escola de Guerra Naval)

“O importante agora é pressionar para fechar as brechas. Por exemplo, poderia insistir-se que o proprietário final de ativos deva ser inscrito num registo público, quer seja ou não proprietário direto ou indireto através de uma empresa de fachada num paraíso fiscal. O não cumprimento acarreta penalidades fiscais.”
Nick Shaxson (Tax Justice Network)

Participam deste episódio

Celso Malavoloneque – jornalista, funcionário do Unicef durante a guerra civil em Angola

Matti Kohonen –  Coalizão Global por Transparência Financeira

Thauan SantosEscola de Guerra Naval

Nick Shaxson Tax Justice Network

Transcrição do episódio

roteiro_É da sua conta

É da sua conta é o podcast mensal em português da Tax Justice Network. Coordenação: Naomi Fowler. Produção: Daniela Stefano, Grazielle David e Luciano Máximo. Download gratuito. Reprodução livre para rádios.

Dicionário
Jurisdição de Sigilo

Um paraíso fiscal ou jurisdição de sigilo é um lugar que deliberadamente fornece uma rota de fuga para pessoas ou entidades que vivem ou operam em outro lugar. Essas jurisdições as blindam contra quaisquer impostos, legislações penais, regulamentações financeiras, transparência ou outras limitações que elas não apreciem. Pessoas comuns cujas vidas são afetadas pela legislação dos paraísos fiscais não são consultadas sobre essas leis porque vivem em outros países: elas não têm voz sobre como são feitas essas leis, solapando, assim, seus direitos democráticos.

Paraíso Fiscal

Um paraíso fiscal ou jurisdição de sigilo é um lugar que deliberadamente fornece uma rota de fuga para pessoas ou entidades que vivem ou operam em outro lugar. Essas jurisdições as blindam contra quaisquer impostos, legislações penais, regulamentações financeiras, transparência ou outras limitações que elas não apreciem. Pessoas comuns cujas vidas são afetadas pela legislação dos paraísos fiscais não são consultadas sobre essas leis porque vivem em outros países: elas não têm voz sobre como são feitas essas leis, solapando, assim, seus direitos democráticos.

Offshore

Um paraíso fiscal ou jurisdição de sigilo é um lugar que deliberadamente fornece uma rota de fuga para pessoas ou entidades que vivem ou operam em outro lugar. Essas jurisdições as blindam contra quaisquer impostos, legislações penais, regulamentações financeiras, transparência ou outras limitações que elas não apreciem. Pessoas comuns cujas vidas são afetadas pela legislação dos paraísos fiscais não são consultadas sobre essas leis porque vivem em outros países: elas não têm voz sobre como são feitas essas leis, solapando, assim, seus direitos democráticos.

Fluxos Financeiros Ilícitos

Fluxos financeiros transnacionais que são ganhos, transferidos ou usados de modo ilícito. Com frequência são descritos como “dinheiro sujo”. Essa designação é dada a fundos que violam a lei em qualquer trecho do seu fluxo.

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#58 Mudanças tributárias nas nossas mãos
O fim do sigilo sobre privilégios fiscais de grandes corporações no México, a revogação de um imposto injusto sobre os combustíveis na França, uma administração tributária mais transparente na Guatemala. Em comum está o fato destas medidas ocorrerem após ações bem sucedidas de pessoas, movimentos populares e organizações da sociedade civil.Estas e outras histórias de justiça fiscal nas mãos das pessoas então no livro Taxing Journey, How Civic Actors Influence Tax Policy (Jornada Tributária, como atores da sociedade civil influenciam a política tributária), organizado por Paolo de Renzio. No episódio #58 do É da Sua Conta, Paolo comenta os cinco elementos observados por ele nestas ações e que foram estratégicos para atingir o sucesso.
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#57 Monopólio = fábrica de desigualdades
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