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Clara Marinho
Doutoranda em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas e analista de planejamento e orçamento licenciada do Governo Federal.
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Flávio Batista
Pesquisador de direitos humanos e líder comunitário em Goiás, Brasil. Presidente do Instituto Cerrado Nativo, uma organização dedicada à justiça social, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento cultural. Doutorando em Direitos Humanos com foco em escravidão, tributação e desigualdade racial no Brasil do século XIX.
- Keval Bharadia
- Roseli Faria
- Waleska Miguel
O racismo estrutural característico do Brasil se reflete também no sistema tributário, o que reforça a desigualdade e privilegia os brancos em outr. O mesmo ocorre em outras parte do mundo.
No episódio #28 do É da sua conta, entrevistados trazem fatos históricos para explicar como a população negra é afetada por um sistema econômico e social excludente e mostram que mais impostos sobre consumo do que sobre renda, riqueza e patrimônio, ampliam desigualdades e o racismo. Mas é possível ter um sistema tributário antirracista. Ouça nosso podcast para descobrir!
“Os impostos consolidados pelo desenho do sistema tributário funcionou como uma espécie de ferramenta de opressão sem sangue e que manteve a supremacia branca do ponto de vista da economia, do poder político, do ponto de vista social.”
Flávio Batista, professor e doutorando em direitos humanos“A despeito de termos 60% da população em situação de insegurança alimentar, a reforma do imposto de renda que se está desenhando é uma reforma de ampla desoneração da classe média combinada com uma ampla desoneração das empresas.”
Clara Marinho, conselheira da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor)“A comissão de juristas que está fazendo a revisão das normas antirracistas no Brasil apontou que no orçamento, o pensamento da política econômica no Brasil é branca e é masculina.”
Waleska Miguel, doutoranda em direito político e econômico“Eu vejo o orçamento público como principal instrumento de equidade e garantia dos direitos. Está no orçamento público um desenho do que aquela sociedade é e do que ela pretende ser.”
Roseli Faria, vice-presidente daAssociação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor)“Se queremos realmente construir um programa fiscal anti-racista temos de olhar através das lentes da tradição dos radicais negros, dos marxistas negros, dos escritores anti-imperialistas ocidentais.”
Kéval Bharadia, economista
Ouça no É da sua conta #28:
- Política fiscal no Brasil é marcada por desigualdades raciais, de gênero e sociais
- Os privilégios dos brancos na arrecadação tributária
- O racismo estrutural no sistema tributário
- Por que a austeridade fiscal, como o “Teto dos gastos” no Brasil, é racista
- Como construir uma política fiscal antirracista
Participam desta edição:
Flávio Batista – Faculdade Sensu
Keval Bharadia – economista político
Waleska Miguel – doutoranda em direito político e econômico
Mais informações:
Artigo de Flávio Batista e Philipe Anatole Gonçalves Tolentino: Por uma abordagem interdisciplinar do contrato social moderno: Políticas Fiscais, Desigualdades Raciais e os Direitos Humanos
Conferência Tax Rights and Racism (em inglês): https://www.youtube.com/watch?v=83lrzFUkXtk
Artigo de Silvio Almeida, Waleska Miguel Batista e Pedro Rossi: “Racismo na economia e na austeridade fiscal”, capítulo 10 do livro “Economia no pós-pandemia”.
Instagram de Clara Marinho com conteúdo sobre orçamento público e racismo
É da sua conta é o podcast mensal em português da Tax Justice Network. Coordenação: Naomi Fowler. Produção: Daniela Stefano, Grazielle David e Luciano Máximo. Dublagem: Luiz Sobrinho. Download gratuito. Reprodução livre para rádios.