#28 O privilégio fiscal é branco
#27 Imposto de renda: empresas e ricos devem contribuir mais
#29 Fim à tributação que penaliza os mais pobres

O racismo estrutural característico do Brasil se reflete também no sistema tributário, o que reforça a desigualdade e privilegia os brancos em outr. O mesmo ocorre em outras parte do mundo.

No episódio #28 do É da sua conta, entrevistados trazem fatos históricos para explicar como a população negra é afetada por um sistema econômico e social excludente e mostram que mais impostos sobre consumo do que sobre renda, riqueza e patrimônio, ampliam desigualdades e o racismo. Mas é possível ter um sistema tributário antirracista. Ouça nosso podcast para descobrir!

“Os impostos consolidados pelo desenho do sistema tributário funcionou como uma espécie de ferramenta de opressão sem sangue e que manteve a supremacia branca do ponto de vista da economia, do poder político, do ponto de vista social.”
Flávio Batista, professor e doutorando em direitos humanos

“A despeito de termos 60% da população em situação de insegurança alimentar, a reforma do imposto de renda que se está desenhando é uma reforma de ampla desoneração da classe média combinada com uma ampla desoneração das empresas.”
Clara Marinho, conselheira da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor)

“A comissão de juristas que está fazendo a revisão das normas antirracistas no Brasil apontou que no orçamento, o pensamento da política econômica no Brasil é branca e é masculina.”
Waleska Miguel, doutoranda em direito político e econômico

“Eu vejo o orçamento público como principal instrumento de equidade e garantia dos direitos. Está no orçamento público um desenho do que aquela sociedade é e do que ela pretende ser.”
Roseli Faria, vice-presidente daAssociação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor)

“Se queremos realmente construir um programa fiscal anti-racista temos de olhar através das lentes da tradição dos radicais negros, dos marxistas negros, dos escritores anti-imperialistas ocidentais.”
Kéval Bharadia, economista

Ouça no É da sua conta #28:

  • Política fiscal no Brasil é marcada por desigualdades raciais, de gênero e sociais
  • Os privilégios dos brancos na arrecadação tributária
  • O racismo estrutural no sistema tributário
  • Por que a austeridade fiscal, como o “Teto dos gastos” no Brasil, é racista
  • Como construir  uma política fiscal antirracista

Participam desta edição:

Clara MarinhoAssecor

Flávio BatistaFaculdade Sensu

Keval Bharadia – economista político

Roseli FariaAssecor

Waleska Miguel – doutoranda em direito político e econômico

Mais informações:

Artigo de Flávio Batista e Philipe Anatole Gonçalves Tolentino: Por uma abordagem interdisciplinar do contrato social moderno: Políticas Fiscais, Desigualdades Raciais e os Direitos Humanos

Conferência Tax Rights and Racism (em inglês): https://www.youtube.com/watch?v=83lrzFUkXtk

Artigo de Silvio Almeida, Waleska Miguel Batista e Pedro Rossi: “Racismo na economia e na austeridade fiscal”, capítulo 10 do livro “Economia no pós-pandemia”.

Instagram de Clara Marinho com conteúdo sobre orçamento público e racismo

É da sua conta é o podcast mensal em português da Tax Justice Network. Coordenação: Naomi Fowler. Produção: Daniela Stefano, Grazielle David e Luciano Máximo. Dublagem: Luiz Sobrinho. Download gratuito. Reprodução livre para rádios.

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mai. 30
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#61 Passos históricos para convenção tributária equitativa
Pela primeira vez na história, os 193 estados das Nações Unidas se sentaram na mesma mesa, com igual poder de voto, pra discutir as regras de funcionamento da convenção marco de tributaçãoa internacional. A iniciativa é considerada a chance que as populações do mundo têm para que os recursos para as políticas públicas tão necessárias cheguem aos orçamentos dos Estados ao invés de serem desviados à paraísos fiscais por uns poucos bilionários e grandes corporações
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#60 Imposto mínimo global aos super ricos: como?
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#59 Primeiro justiça fiscal, depois flores!
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2024
É Da Sua Conta
#58 Mudanças tributárias nas nossas mãos
O fim do sigilo sobre privilégios fiscais de grandes corporações no México, a revogação de um imposto injusto sobre os combustíveis na França, uma administração tributária mais transparente na Guatemala. Em comum está o fato destas medidas ocorrerem após ações bem sucedidas de pessoas, movimentos populares e organizações da sociedade civil.Estas e outras histórias de justiça fiscal nas mãos das pessoas então no livro Taxing Journey, How Civic Actors Influence Tax Policy (Jornada Tributária, como atores da sociedade civil influenciam a política tributária), organizado por Paolo de Renzio. No episódio #58 do É da Sua Conta, Paolo comenta os cinco elementos observados por ele nestas ações e que foram estratégicos para atingir o sucesso.
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jan. 25
2024
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#57 Monopólio = fábrica de desigualdades
Monopólios são muito mais poderosos do que definem os dicionários. Para além do domínio econômico, possuem forte influência nas decisões políticas nacionais e internacionais, ampliam as desigualdades trabalhistas, sociais e até mesmo o grau de insegurança nas ruas. Também tornam impossível a subsistências das pequenas empresas.São os monopólios que tomam as decisões sobre os alimentos que comemos, os remédios e agrotóxicos que ingerimos, a distribuição, uso e venda de nossos dados pessoais e das informações que recebemos, falsas ou verdadeiras. Por que os monopólios são tão prejudiciais para a sociedade e como conter o poder abusivo destas gigantes corporações?
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dez. 21
2023
É Da Sua Conta
#56 Escola de heróis tributários
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