#28 O privilégio fiscal é branco
#27 Imposto de renda: empresas e ricos devem contribuir mais
#29 Fim à tributação que penaliza os mais pobres

O racismo estrutural característico do Brasil se reflete também no sistema tributário, o que reforça a desigualdade e privilegia os brancos em outr. O mesmo ocorre em outras parte do mundo.

No episódio #28 do É da sua conta, entrevistados trazem fatos históricos para explicar como a população negra é afetada por um sistema econômico e social excludente e mostram que mais impostos sobre consumo do que sobre renda, riqueza e patrimônio, ampliam desigualdades e o racismo. Mas é possível ter um sistema tributário antirracista. Ouça nosso podcast para descobrir!

“Os impostos consolidados pelo desenho do sistema tributário funcionou como uma espécie de ferramenta de opressão sem sangue e que manteve a supremacia branca do ponto de vista da economia, do poder político, do ponto de vista social.”
Flávio Batista, professor e doutorando em direitos humanos

“A despeito de termos 60% da população em situação de insegurança alimentar, a reforma do imposto de renda que se está desenhando é uma reforma de ampla desoneração da classe média combinada com uma ampla desoneração das empresas.”
Clara Marinho, conselheira da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor)

“A comissão de juristas que está fazendo a revisão das normas antirracistas no Brasil apontou que no orçamento, o pensamento da política econômica no Brasil é branca e é masculina.”
Waleska Miguel, doutoranda em direito político e econômico

“Eu vejo o orçamento público como principal instrumento de equidade e garantia dos direitos. Está no orçamento público um desenho do que aquela sociedade é e do que ela pretende ser.”
Roseli Faria, vice-presidente daAssociação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor)

“Se queremos realmente construir um programa fiscal anti-racista temos de olhar através das lentes da tradição dos radicais negros, dos marxistas negros, dos escritores anti-imperialistas ocidentais.”
Kéval Bharadia, economista

Ouça no É da sua conta #28:

  • Política fiscal no Brasil é marcada por desigualdades raciais, de gênero e sociais
  • Os privilégios dos brancos na arrecadação tributária
  • O racismo estrutural no sistema tributário
  • Por que a austeridade fiscal, como o “Teto dos gastos” no Brasil, é racista
  • Como construir  uma política fiscal antirracista

Participam desta edição:

Clara MarinhoAssecor

Flávio BatistaFaculdade Sensu

Keval Bharadia – economista político

Roseli FariaAssecor

Waleska Miguel – doutoranda em direito político e econômico

Mais informações:

Artigo de Flávio Batista e Philipe Anatole Gonçalves Tolentino: Por uma abordagem interdisciplinar do contrato social moderno: Políticas Fiscais, Desigualdades Raciais e os Direitos Humanos

Conferência Tax Rights and Racism (em inglês): https://www.youtube.com/watch?v=83lrzFUkXtk

Artigo de Silvio Almeida, Waleska Miguel Batista e Pedro Rossi: “Racismo na economia e na austeridade fiscal”, capítulo 10 do livro “Economia no pós-pandemia”.

Instagram de Clara Marinho com conteúdo sobre orçamento público e racismo

É da sua conta é o podcast mensal em português da Tax Justice Network. Coordenação: Naomi Fowler. Produção: Daniela Stefano, Grazielle David e Luciano Máximo. Dublagem: Luiz Sobrinho. Download gratuito. Reprodução livre para rádios.

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