Música de abertura

Grazielle David: Oi, boas vindas ao É da sua conta, o podcast sobre como consertar a economia para que ela funcione para todas as pessoas e o planeta. Eu sou a Grazielle David.

Daniela Stefano: E eu a Daniela Stefano. O É da sua conta é uma produção da Tax Justice Network, Rede Internacional de Justiça Fiscal.

Música

Dão Real: O fato da gente atacar o que mais dói no criminoso, que é o patrimônio, o que mais dói, que é o dinheiro, nos coloca, sim, numa situação delicada. Grande parte do trabalho do auditor fiscal ele se dá de forma absolutamente oculta, ou seja, o auditor fiscal não aparece nunca, mas ele está operando, está lá atrás dos computadores, fazendo vigilância, indo nas empresas, fazendo busca de documentos, mas sempre de forma um pouco mais discreta, justamente para evitar a exposição exagerada que pode colocar ele numa situação de risco à sua integridade física e à sua vida.

Grazi: O papel de heróis e heroínas invisíveis na caçada aos chefões do crime organizado é o tema do episódio #80 do É da Sua Conta

Música

Dani: As mega operações da Receita Federal no setor de combustíveis revelaram esquemas de abuso fiscal que movimentaram cerca de 70 bilhões de reais, ou 13 bilhões de dólares, conforme apurado até o momento. Pra se ter uma ideia, com 70 bilhões de reais é possível financiar o bolsa família por quatro anos. É  o dobro do orçamento anual do Ministério do Meio Ambiente.

Robinson Barreirinhas: Nós estamos portanto fechando o cerco daqueles que lá do andar de cima, que lá da Faria Lima, que lá de suas mansões em Miami, na Europa, corroem a segurança pública do Brasil e trazem indignação e desespero para a população brasileira.

Dani: Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal

Grazi: Fim de ano e a nossa retrospectiva é sobre estas grandes operações da Receita Federal no segundo semestre de 2025

Trecho reportagem Investigação Criminal: É noite em uma avenida movimentada de São Paulo.  O letreiro luminoso de um posto de gasolina pisca sem parar. Carros entram e saem, motoristas abastecem apressados, ninguém percebe nada de diferente. Mas o que parece rotina esconde um segredo explosivo. O combustível que entra no tanque de um carro pode tem mais metanol do que gasolina e o dinheiro que sai das carteiras desses clientes pode estar alimentando não apenas a bomba do carro, mas a máquina financeira de uma das facções criminosas mais poderosas do planeta.

Dani: Para quem estava abastecendo seu veículo num posto tudo parecia normal. Mas a máquina de pagamentos estava vinculada a uma fintech, que juntava pagamentos lícitos e ilícitos num fundo, e só depois redistribuía, contribuindo com a lavagem de dinheiro. No final de agosto a primeira dessas mega operações foi divulgada. A Operação Carbono oculto teve como foco organizações criminosas ligadas ao Primeiro Comando da Capital, PCC, a maior facção do Brasil, e que também atua em toda a cadeia de combustíveis, passando pela importação, produção, distribuição e postos de abastecimento. Foram identificados cerca de 1.000 postos em 10 estados, com movimentação de 52 bilhões de reais entre 2020 e 2024, mas com recolhimento de tributos muito abaixo do esperado.

Grazi: A operação foi realizada em parceria, pela Receita Federal, Polícia Federal, Grupo de Ação Especial do Combate ao Crime Organizado – GAECO – do Ministério Público de São Paulo e outros órgãos estaduais. A operação chegou na avenida Faria Lima, em São Paulo, o centro financeiro brasileiro. Ali se identificou uma fintech de pagamentos online como um verdadeiro “banco paralelo” do esquema, com mais de 40 bilhões de reais movimentados em poucos anos; uso de pelo menos 40 fundos de  investimento, com patrimônio em torno de 30 bilhões de reais. Tudo isso para ocultar patrimônio e lavar recursos.

Trecho de reportagem Jovem Pan News: A operação da Receita Federal chamada de Cadeia de Carbono reteve carga de dois navios no Rio de Janeiro que transportavam petróleo, combustíveis e óleo condensado. Os alvos são investigados por possíveis fraudes na importação de combustíveis.

Dani: Em 19 setembro, a Receita Federal divulgou informações da Operação Cadeia de Carbono, focada nas fraudes em  importação e comercialização de petróleo e derivados. As organizações criminosas usaram empresas de fachada para ocultar o verdadeiro importador e a origem dos recursos. Nessa operação a Alfândega da Receita Fedeal realizou a retenção inicial de dois navios de combustíveis avaliados em cerca de 240 milhões de reais e estimativa de alta sonegação fiscal. Dessa vez, a Receita Federal teve o apoio da Agência Nacional de Petróleo e do Ministério da Fazenda.

Trecho de reportagem Times News: A Receita Federal em parceria com a Polícia Federal e órgãos parceiros deflagaram hoje a operação Spare, a nova fase da Operação Carbono Oculto, iniciada em 28 de agosto. A ação tem como alvo um dos principais operadores de um esquema criminoso que atua há mais de 20 anos no setor de combustíveis aqui em São Paulo.

Grazi: Seis dias depois, em 25 de setembro, foi divulgada a Operação Spare, um desdobramento da operação de agosto, Carbono Oculto. Desta vez, o foco foi um dos principais operadores financeiros do PCC no mercado de combustíveis. A Justiça expediu 25 mandados de busca em diversas cidades de São Paulo. Os autos de infração por sonegação fiscal superam 7 bilhões de reais e milhões de reais já estavam inscritos na dívida ativa estadual. Essa operação também relacionou os criminosos ao mercado financeiro e fintechs. A lavagem de dinheiro usou rede de motéis, empreendimentos imobiliários e franquias, em conexão com os mesmos fundos e operadores da Carbono Oculto. Spare foi realizada pela Receita Federal, GAECO do Ministério Público de São Paulo, Secretaria da Fazenda de São Paulo e Polícia Militar.

Trecho de reportagem TV Cidade Verde: Durante toda a quinta-feira, o Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas, o DRACO também se destinou a aprofundar as diligências com relação às investigações da operação Carbono oculto 86.

Dani: Em 5 de novembro foi deflagrada a Operação Carbono Oculto 86 com foco na infiltração do PCC no mercado de combustíveis nos estados do Piauí, Maranhão e Tocantins. 49 postos de abastecimento foram interditados, a suspeita de lavagem de dinheiro é de cerca de 5 bilhões de reais, com uso de notas fiscais frias e  adulteração de combustíveis. O Mercado financeiro novamente aparece, combinado com empresas de fachada, fundos de investimento e fintechs conectadas aos mesmos operadores financeiros identificados na Operação Carbono Oculto. Desta vez, Polícia Civil do Piauí, com apoio dos governos do Maranhão e Tocantins executaram a ação, que teve Receita Federal e Ministério Público como parceiros de inteligência.

Trecho de reportagem TMC 360: A megaoperação Poço de Lobato, que mira 190 alvos ligados ao grupo dono da antiga refinaria de Manguinhos, no Rio

Grazi: E em fins de novembro foi deflagrada pela Receita e Polícia Federal a Operação  Poço de Lobato, que investiga um esquema sofisticado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis. Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal.

Robinson: Um esquema de lavagem de dinheiro, de evasão de divisas, de ocultação de patrimônio por um dos maiores devedores contumazes do Brasil. É um grupo econômico que substituiu o fornecedor daquele esquema desvendado na Operação Carbono Oculto que movimentou mais de 70 bilhões de reais em um ano de atividade, deve mais de 26 bilhões de reais ao Estado brasileiro, se utilizou de mais de 15 offshores nos Estados Unidos nesse esquema de lavagem.

Dani: O foco principal da operação Poço de Lobato  é o Grupo Refit, um conglomerado empresarial do setor de combustíveis, considerado o maior devedor contumaz de tributos do país, com dívida superior a 26 bilhões de reais. Devedor contumaz é a pessoa ou empresa que usa a sonegação fiscal como estratégia de negócio e deixa de pagar tributos de forma reiterada e sem justificativa. Além de devedor contumaz, o Grupo Refit está sendo investigado por lavagem de dinheiro usando fundos de investimento em offshore. Cláudio Ferrer, superitendente substituto da Receita Federal em São Paulo.

Cláudio Ferrer: Basicamente, o que nós constatamos:o dinheiro vai para o exterior, por meio de fundos de investimentos, em offshores, em Delaware, nos Estados Unidos principalmente, e depois esse mesmo dinheiro volta.  Então, por exemplo, a aquisição de um crédito de 50 bilhões de reais foi feita justamente como patrimônio pessoal desses beneficiários finais do sistema criminoso.

Grazi: As investigações continuam, o que significa que a qualquer momento podemos ter novas informações sobre operações.

Música

Dani: Como funcionam esses esquemas que usam o mercado financeiro para a sonegação fiscal?  O É da Sua Conta procurou pessoas do setor financeiro pra explicar. A Grazi entrou em contato com diversas pessoas, algumas chegaram inclusive a marcar a entrevista com ela, mas na hora de falar, nenhuma  quis se expor, mesmo com a oferta de anonimato ou modificação na voz. Assim, a Grazi fez um levantamento dos mecanismos típicos apontados por reportagens e análises acadêmicas. Quais são eles, Grazi?

Grazi: O primeiro são contas “bolsão” em fintechs, isto é, contas em que recursos de vários clientes são misturados, com pouca identificação do beneficiário final, permitindo que dinheiro de origem criminosa seja “diluído” em meio a transações legítimas. O segundo é o uso intensivo de pagamentos digitais – cartões e maquininhas – recebendo valores dos postos/motéis/lojas e encaminhando tudo para a fintech principal, que depois redistribui para empresas e pessoas do grupo. Depois vem as fragilidades da identificação de clientes e prevenção de lavagem de dinheiro. As fintechs foram tratadas, por um período, com exigências menores de informação à Receita Federal do que bancos tradicionais. A própria Receita reconheceu que a revogação de uma norma que obrigava certas declarações  facilitou o uso dessas instituições pelo crime organizado.
Dani: E que norma era essa?

Grazi: Era a instrução normativa que tinha o objetivo de ampliar  o monitoramento de transações financeiras em meios digitais.  O objetivo original da norma, que entraria em vigor em janeiro de 2025, era obrigar as fintechs a reportarem movimentações suspeitas, assim como os bancos tradicionais já faziam. Mas uma onda de fakenews, propagada principalmente por políticos da extrema direita, levou à revogação da norma e favoreceu o crime organizado. No decorrer das operações a instrução normativa voltou a vigorar e restabeleceu a obrigatoriedade da declaração  financeira para fintechs, equiparando elas com bancos tradicionais, com o objetivo de combater as brechas identificadas nas Operações que permitiram a lavagem de dinheiro e consequentemente o fortalecimento do crime.

Música

Dani: Carbono Oculto, Cadeia de Carbono, Spare, Carbono Oculto 86, Poço de Lobato – você já ouviu sobre elas nesse episódio: o segundo semestre de 2025 foi repleto de mega-operações contra fraudes, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônios e sonegação de impostos. Essas operações, que ainda estão em andamento, só são possíveis porque diversos órgãos públicos decidiram atuar de maneira colaborativa. Mas tem um órgão que tem um papel fundamental.

Dão Real Pereira dos Santos: O conjunto de informações que levaram os órgãos públicos a chegarem nestes alvos saiu de dentro da Receita Federal.

Grazi: Dão Real, auditor fiscal da Receita Federal e presidente do Sindifisco Nacional.

Dão: Quando a Receita começa a utilizar mais o seu serviço de inteligência tributária, inteligência fiscal, começa a perceber que esses vários procedimentos de autuações efetuadas ao longo da história tinham sempre alguma coisa em comum. Ao mesmo tempo, a Receita percebeu que os Gaecos de São Paulo, os grupos do Ministério Público Estadual  estavam também investigando fraudes tributárias em postos de gasolina. E que tinha uma correlação muito grande, muito forte com aquelas autuações feitas pela Receita Federal no passado. Então, a partir destas constatações, é que a Receita passou a investigar estes diversos postos de combustíveis como se fossem parte de uma organização, de uma cadeia.

Dani: E foi assim que se chegou na operação Carbono Oculto, que detectou que postos de abastecimento estavam na ponta de uma organização criminosa que lavava dinheiro através das fintechs. O papel de investigação de auditores fiscais é fundamental:

Dão:  A partir desta investigação, desse conjunto de dados, e de um trabalho orientado para a identificação dos elos de ligação entre diferentes atores econômicos, se chegou à conclusão de que havia ali uma organização constituída para a prática de crimes, e que envolvia crimes tributários, crimes de comércio internacional, crimes de falsificação de combustíveis, diversos crimes contra a economia, mas também crimes de natureza financeira, crimes de evasão de divisas, de utilização de comércio internacional para promover fluxo clandestinos ilícitos para o exterior.
Grazi: A Receita Federal é quem guarda e manipula dados que identificam patrimônio, renda e, portanto, consegue identificar as irregularidades. Por isso, sempre ocupou um lugar privilegiado no combate ao crime organizado. Mas em 2025 atuou com um diferencial:

Dão: Pela primeira vez, em 2025 as operações da Receita Federal, elas passam a enxergar as organizações criminosas de um porte mais elevado, como é o caso, por exemplo, dessa facção de São Paulo que estava por trás desta organização debelada na Operação Carbono Oculto. E a grande vantagem da Receita Federal atuar no combate a esses crimes, e  que sempre vai envolver crime de sonegação tributária junto, ou seja, está dentro do escopo de atuação da Receita Federal, a grande vantagem é que, utilizando esse ferramental, é possível asfixiar o crime, sem tiro.

Dani: A Receita Federal é composta por heróis e heroínas invisíveis, mas que são de carne e osso e que correm riscos enquanto investigam crimes:

Dão:  O fato da gente atacar o que mais dói no criminoso, que é o patrimônio, o que mais dói, que é o dinheiro, nos coloca, sim, numa situação delicada. Grande parte do trabalho do auditor fiscal ele se dá de forma absolutamente oculta, ou seja, o auditor fiscal não aparece nunca, mas ele está operando, está lá atrás dos computadores, fazendo vigilância, indo nas empresas, fazendo busca de documentos, mas sempre de forma um pouco mais discreta, justamente para evitar a exposição exagerada que pode colocar ele numa situação de risco à sua integridade física e à sua vida.

Grazi: Na produção desse episódio entramos em contato com auditores fiscais que estão atuando nessa operação. Mas a Receita Federal não permitiu que eles concedessem entrevistas exatamente pelos risco que correm.

Dão:  Nós temos, por exemplo, colegas em Fortaleza que sofreram ameaça de morte, inclusive, de toda a família. E que o próprio sindicato garante a esses colegas a segurança, porque não há uma segurança institucionalizada do Estado para proteger os servidores em situação de risco, pelo menos não há em relação à Receita Federal.

Dani: Uma das organizações criminosas alvo de uma das operações já atuava  desta maneira há mais de 20 anos. Mas a ação só ocorreu agora. Quais são as dificuldades da Receita Federal em investigar esse tipo de crime?

Dão: Primeiro, há uma carência de recursos, ou seja, os órgãos públicos, e a Receita Federal não é diferente, tem uma carência de servidores muito grande. De 2014 para cá, nós perdemos em torno de 50% dos nossos quadros. Então, há uma dificuldade de recomposição dos quadros de auditores fiscais. E, portanto, há também uma dificuldade operacional de identificar as fraudes no tempo mais próximo da sua operação.

Grazi: Faltam servidores para atuarem em investigações que, normalmente, precisam ser analisadas com cuidado

Dão: Mas em grande medida, a demora na identificação de uma fraude que vem sendo praticada, se dá também pelo fato de que demora muito tempo para analisar as informações, para obter todo o conjunto de informações. A Receita só vai atuar efetivamente quando já tem evidências suficientes que garantam que  da sua autuação, tenha um grau de certeza muito elevado.

Dani: O Dão explicou que a operação Poço de Lobato está fora dessa regra porque aconteceu a partir do monitoramento da operação Carbono Oculto.

Dão: Então, a partir da sonegação de tributos, a gente consegue rastrear todo esse volume de operações, inclusive envolvia fundos exclusivos, fundos de investimento offshore, em Delaware, nos Estados Unidos.

Grazi: Dão, você tem ideia de quais serão os próximos passos?

Dão: Não sei. E se eu soubesse, não te diria.  Porque cada operação acaba gerando um conjunto de informações suficiente para produzir outras tantas operações. Cada operação dessa, o conjunto de documentos que são aprendidos, vão revelando ramificações e conexões que vão suscitando a necessidade de organizar novas operações. Então, eu penso que essas operações não vão parar, outras surgirão outros segmentos também estão sendo apontados como segmentos de alto risco, e certamente teremos aí em breve, na sequência, outras operações acontecendo.

Música

Dani: Como você já ouviu nesse episódio, o É da sua conta também tentou ouvir o mercado financeiro. Nunca recebemos tanto “NÃO” ou cancelamento de entrevista na última hora como para esse episódio. E olha que já estamos no episódio 80, com quase 7 anos de história.

Grazi: “ah, só sei o que está sendo falado na mídia mesmo”, “hum, não tenho tanto conhecimento sobre o tema”, “não trabalho tão diretamente assim com esse ramo do mercado financeiro”, “desculpa, não tenho mais disponibilidade para a entrevista”. Foi tudo o que eu ouvi.

(som de cri cri cri)

Dani: Um setor que defende tanto a capacidade de auto regulação… Será que o mercado financeiro realmente está se organizando e trazendo soluções para ele próprio também?

Clube do Valor:  E uma regra de ouro: KYC – Know your client, conheça seu cliente, saiba qual é a origem de cada centavo que está entrando sob sua custódia, sobre tua gestão. Em tese o ambiente mais blindado e mais vigiado do país, e nós aqui do clube que também somos uma gestora de investimentos, a gente percebe como esses instrumentos funcionam, pelo menos pra gente, as regras são bem rigorosas, e me surpreendeu ver todas as notícias e que eu estou te contando aqui. Enfim, em teoria, nesse ambiente, o dinheiro que surge do crime, não deveria sobreviver.

Grazi: Um canal de educação financeira no You Tube, o Clube de Valor,  fez um vídeo sobre a chegada das megaoperações da Receita na Faria Lima

Clube do Valor:  Para que o PCC conseguisse supostamente se infiltrar na Faria Lima eles tinham que resolver um problema muito grande: transformar uma montanha de dinheiro vivo em ativos legítimos e com aparência legal. Com isso, essa organização, montou aparentemente uma sofisticada arquitetura financeira. Primeiro desafio era fazer com que o dinheiro entrasse no sistema, e a porta de entrada parece ter sido o setor de combustível. Esse escândalo expôs como as regras rigorosas criadas para blindar funcionam só para quem faz tudo corretamente, mas quem tem muito poder, influência e dinheiro, consegue driblar tudo isso.

Dani: Quem trabalha com justiça fiscal e luta contra corrupção e lavagem de dinheiro sabe: as regras do sistema financeiro precisam melhorar! É necessário que exista um registro de beneficiários finais de todas as empresas, contas e ativos. Também é preciso um registro global de ativos, com transparência e troca de informações entre administrações tributárias. É o ABC da justiça fiscal que esperamos que a Faria Lima, o mercado financeiro, quem faz tudo corretamente, também passe a defender.

Música fechamento

Grazi: Nessa época  de fim de ano e tempo de reflexão, trazemos a série “heróis e heroínas invisíveis” que chegam a arriscar a própria vida em ações que atacam o que mais dói no criminoso, que é o patrimônio.  As mega operações do segundo semestre de 2025 demonstram que com a cooperação entre órgãos públicos é possível combater o núcleo do crime organizado de maneira civilizada e sem o uso da violência.  Demonstram também que, precisamos valorizar quem trabalha nas administrações tributárias, na Receita Federal, no FISCO e em outros órgãos; servidores e servidoras públicos que correm riscos para garantir que o Estado tenha recursos. Também precisamos de mais auditores fiscais dedicados a unidades de combate ao crime – existem estatísticas que demostram que cada servidor público desses tem alto efeito multiplicador econômico, isso é, seu trabalho paga seu salário várias vezes. E certamente também precisamos de proteção para eles e suas famílias sobre ameaça enquanto trabalham em casos contra o crime organizado. Uma sociedade com mais justiça fiscal e social está sendo construída com muita inteligência, dedicação e coragem desse pessoal, que enfrenta  até mesmo o crime organizado e o poder econômico financeiro.  Que venham, como presentes de fim de ano, novos instrumentos de fiscalização e regulação: registro de beneficiário final de empresas e contas; e registro global de ativos com troca de informação entre administrações tributárias – para uma economia que funcione para as pessoas e o planeta.

Música

Grazi: O É da Sua Conta é coordenado por Naomi Fowler.  A produção é de Daniela Stefano e minha, Grazielle David.  Boas festas e até o próximo ano.

Dani: Neste episódio que encerra 2025 te desejo saúde, amor, alegria. E que 2026 venha com Justiça fiscal e social. Um abraço a você que nos ouviu até a última palavra e até o próximo ano!