Áudio da campanha Tem um elefante na sala, tributação já!

Música É da Sua Conta

Grazielle David: Oi, boas vindas ao É da sua conta, o podcast mensal sobre como consertar a economia para que ela funcione para todas as pessoas e o planeta. Eu sou a Grazielle David.

Daniela Stefano: E eu a Daniela Stefano. O É da sua conta é uma produção da Tax Justice Network, Rede Internacional de Justiça Fiscal.

música abertura

Grazi: Será que os impostos que pagamos e o sistema tributário brasileiro são justos? As reformas propostas pelo governo estão fazendo a tributação ficar mais justa? Esse é o tema do episódio #77 do É da Sua Conta

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Lula: “nós vamos colocar o pobre no orçamento do estado e vamos colocar o rico no imposto de renda pra ele aprender a pagar imposto de renda, sobre lucros e dividendos”

Dani: A promessa de campanha do então candidato Lula à presidência transformou-se no Projeto de Lei 1087, para a reforma do Imposto de Renda. A proposta do governo é fazer com que quem ganha menos contribua menos, e quem ganha mais, contribua com mais: pessoas que ganham até 5 mil reais ficam isentas de imposto de renda, quem ganha até 7 mil reais pagará menos do que paga atualmente e, para compensar, quem ganha acima de 50 mil reais por mês passa a contribuir mais. Plebiscito popular por um Brasil mais Justo, Justiça Tributária Já e Imposto Zero são iniciativas que tem como objetivo pressionar o Congresso Nacional para a aprovação do projeto de lei que faz com que os super ricos paguem mais e que  a população que ganha até 5 mil reais fique isenta do imposto de renda.

Eliane Barbosa da Conceição: O trabalhador que alfere hoje rendimentos tributáveis brutos mensais de até dois salários mínimos, não paga o imposto de renda. Esse é o teto limite para você deixar de ser contribuinte ou para você se tornar contribuinte, né?

Dani: Eliane da Conceição, coordenadora de avaliação de políticas no Ministério da Igualdade Racial e integrante da Plataforma Justas.

Eliane: Significa que o Brasil considera hoje que que com dois salários mínimos, cerca de 3.056 reais,  o trabalhador brasileiro, a trabalhadora brasileira, daria conta de pagar despesas que são necessárias, são essenciais para a sua vida. Então, habitação, alimentação, despesas com medicamento, a gente tem o SUS para a saúde, né? Mais despesas com medicamento, despesas com educação, despesas com lazer. Com dois salários mínimos, a pessoa não dá conta de garantir o que é necessário para uma sobrevivência digna. Agora, se a gente eleva esse mínimo para 5 mil reais, a gente está num cenário mais verdadeiro. Mas esse passo, necessário, não pode vir sozinho. A gente tem que fazer também o que o E o PL, né, 1087 fala, que é também elevar e criar uma tributação mínima para o topo da pirâmide.

Grazi: Acontece que o Congresso Nacional é formado por muitos parlamentares que parecem preferir deixar o imposto de renda do jeito que está.

Eliane:  porque está em jogo alguns princípios constitucionais com relação ao imposto de renda. Generalidade, todos pagam. Universalidade, todas as rendas e progressividade quanto mais alta a renda, mais tributo deve pagar. No caso da proposta trazida pelo PL, a gente não alcança de forma ampla a progressividade.

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Grazi: Historicamente, o Brasil é um país desigual desde a formação do Estado. A  escravização de pessoas e a falta de acesso a educação por grande parte da população negra  e indígena são alguns deste fatores.

Eliane: É verdade que aqueles meus antepassados, eles sofreram uma discriminação direta e sofreram os efeitos disso. Ficaram sem trabalho, ficaram sem lugar para morar, ficaram sem acesso à educação. Mas os efeitos indiretos daquela discriminação do século 19, século 20, até muito recentemente, se fazem ver até hoje nos descendentes dessas pessoas.

Dani: As regras atuais do sistema tributário brasileiro estão piorando as desigualdades no Brasil. É o que mostra um estudo que complementa os dados sobre a renda dos mais ricos e como eles organizam suas rendas para contribuir cada vez menos com o imposto de renda. O estudo foi elaborado em conjunto por pesquisadores do Observatório Tributário da União Europeia e a Receita Federal do Brasil, e foi divulgado em agosto de 2025. Florencia Lorenzo, pesquisadora da Tax Justice Network.

Florencia Lorenzo: No topo da distribuição, a maior parte das pessoas trabalha como pessoa jurídica ou tem uma empresa. Então grande parte da renda delas é de pessoa jurídica. Muitas vezes essa renda é distribuída, então ela aparece no imposto de renda de pessoa física, mas às vezes não. Então, ela fica guardada dentro da PJ. Quando eles juntam esses dois dados, conectando  a pessoa Florencia com a empresa dela, por exemplo, você consegue ver a renda total dessa pessoa e isso nos mostrou que, na verdade, a concentração da riqueza no topo da renda no topo é muito maior do que a gente achava anteriormente.

Grazi: De acordo com o estudo Retrato da desigualdade e dos tributos pagos no Brasil, o 1% mais rico concentra 27% do total da renda nacional, o que coloca o Brasil num dos índices de desigualdade mais altos do mundo.

Florencia: Essas pessoas, cuja maior parte da sua renda vem de pessoas jurídicas, não é tributada suficientemente,   porque os lucros e dividendos não são tributados no Brasil. Quando você não tem essa tributação de dividendos você tem um processo de maior concentração ainda de renda que é o que esse estudo vai demonstrar também.

Dani: Dividendos é a parte do dinheiro que sai da empresa, a pessoa jurídica, e vai parar na mão da pessoa física, o sócio que tem ações da empresa. Ou seja, quando a pessoa é empresária, a renda que ela recebe da empresa costuma ser em forma de dividendos. Mas, a não tributação de dividendos é uma prática que só ocorre em alguns poucos esconderijos fiscais: Hong Kong, Singapura, Emirados Árabes Unidos, Mônaco, Estônia, Malta… e no Brasil – única grande economia no mundo que não tributa dividendos. O estudo combina o imposto de pessoa física e o de pessoa jurídica e conclui que enquanto uma pessoa de classe média pagar uma alíquota de 42%  sobre consumo e renda, aqueles que tem renda anual superior a 5 milhões e meio de reais, ou seja, 1 milhão de dólares por ano,  pagam uma alíquota efetiva de apenas 20%.
Florencia: A gente pensa Estados Unidos, um país supercapitalista, superliberal, os mais ricos pagam 36%. O Brasil é um paraíso fiscal de gente rica porque os lucros e dividendos aqui não são tributados o que diminui muito a alíquota efetiva.

Grazi: Tem muito a ser consertado. Além de não pagar os dividendos no imposto de renda pessoa física, os mais ricos, CEOs das maiores empresas, também não pagam imposto de renda na pessoa jurídica, por terem várias isenções. No Brasil, 80% dos benefícios fiscais são oferecidos às 3 mil empresas mais ricas, segundo os dados do Observatório da Tributação da União Europeia e da Receita Federal. Florência, o que isso indica?

Florencia: Isso indica que a política de benefícios fiscais no Brasil tem sido muito pouco efetiva de focalizar naquelas empresas que realmente precisam desses benefícios. Você está dando um presente para essas empresas que elas não precisavam disso para fazer investimento. A gente chega para o absurdo de que você tem 20% dessas 3 mil empresas que estão pagando menos de 1% de imposto de renda segundo o estudo. São empresas que têm capacidade de pagar mais imposto e não estão fazendo. Enquanto empresas pequenas tem menos acesso a crédito, está pagando mais imposto. Você tem uma situação que não ajuda a desenvolver uma economia mais diversificada, com um caráter mais igualitário e acaba concentrando renda naqueles que já tem.

Dani: Quando se fala em tributar os super ricos, a mídia e empresas que atuam com super ricos passam a divulgar que os super ricos vão fugir do país para pagar menos impostos. Mas uma revisão da Tax Justice Network sobre um estudo amplamente divulgado no Reino Unido por uma empresa que ajuda milionários a sair do país mostra que super ricos permanecem em seus países, apesar dos impostos:

Florencia: Se a gente for comparar o número de milionários que o estudo fala que estão saindo com o número de milionários que de fato existem, a taxa de fuga né, entre aspas é baixíssima, tanto no Reino Unido mas também para outros países. Esse estudo olha para o Brasil e dá a entender que tem uma parcela grande da população de super-ricos que está saindo. E, para os dados que a gente tem, essa afirmação é falsa. Saiu recentemente no Reino Unido depois que a gente publicou esse estudo, um outro estudo usando dados da Receita Inglesa e eles encontraram a mesma coisa assim, que tem nenhuma indicação de que mudanças tributárias para maior progressividade, como as que foram implementadas no Reino Unido tem impacto real na mobilidade desses sujeitos.

Grazi: A revisão feita pela Tax Justice Network no suposto estudo que mostrava a fuga de milionários evidencia que muitas narrativas difundidas pela mídia são desacreditadas globalmente por especialistas. Além disso, são produzidos  por pessoas que fazem muito dinheiro com a venda de cidadania, residência e redução de impostos de maneiras distorcidas; beneficiam apenas uma minoria. Mais razões ainda para taxar os super ricos.

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Reportagem TV Cultura Elefante na sala

Teresa Ruas: O elefante seria justamente essas injustiças tributárias que marcam o sistema tributário brasileiro.

Dani: Teresa Ruas, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos, Inesc. É marcado por uma alta regressividade, com muitos impostos sobre o consumo, pouca tributação sobre renda e patrimônio, e uma injustiça que não é só uma questão de desigualdades econômicas, mas de desigualdades de gênero e raça também, quando a gente considera que as mulheres as trabalhadoras pobres, mulheres negras, são as mais afetadas por essa regressividade do sistema tributário.
Grazi: O impacto do injusto sistema tributário é maior na população negra no Brasil.  Carolina Gonçalves, coordenadora de justiça social e econômica na Oxfam Brasil.
Carolina Gonçalves: O sistema tributário brasileiro pesa mais sobre quem tem menos, especialmente sobre as mulheres negras. E isso acontece porque o nosso modelo está baseado em tributos sobre o consumo, que recaem desproporcionalmente sobre os mais pobres, enquanto lucros e dividendos e grandes heranças continuam pouco ou nada tributados. Esse desenho vai reforçar desigualdades históricas, estruturais. A pesquisa da Oxfam recente, Arqueologia da Regressividade Tributária no Brasil, mostra que desde a escravidão e pós-abolição, o sistema fiscal foi usado como uma ferramenta de exclusão da população negra no Brasil. Ao mesmo tempo em que preserva privilégios econômicos e políticos de uma elite branca.

Dani: 63% dos bilionários brasileiros não se tornarm super ricos trabalhando duro. Eles simplesmente herdaram suas fortunas, indica o estudo de 2025 “Às custas de quem” da Oxfam.

Carolina: o sistema atual protege dinastias econômicas brancas e transfere privilégios de geração em geração, porque nós também temos uma baixa tributação sobre as heranças no Brasil, enquanto a população negra segue historicamente privada de acumular patrimônio e renda.

Grazi: Para Carolina, uma reforma tributária que leve em conta as mulheres e a população negra precisa enfrentar quatro grandes desafios.

Carolina:  Primeiro, aumentar a progressividade do imposto de renda, ampliando faixas e alíquotas para que os mais ricos contribuam de acordo com a sua capacidade econômica, e isso o atual texto em discussão não prevê. Segundo, tributar o patrimônio e as heranças de forma justa, rompendo o ciclo hereditário da desigualdade. Tão pouco é previsto no 1087. Terceiro, revisar benefícios fiscais regressivos, que drenam bilhões em recursos públicos para setores dominados por elites econômicas embranquecidas. Isso também o PL não faz. E quarto, garantir a inclusão do recorte de raça e gênero em todas as avaliações de impacto da reforma. inclusive com a previsão de autodeclaração racial na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, para que possamos medir, monitorar, acompanhar e avaliar quem ganha e quem perde com cada mudança no texto da tributação sobre renda no Brasil. Além disso, é fundamental assegurar participação social e transparência.

Dani: Mas mesmo assim, a Campanha justiça tributária já defende o projeto proposto pelo governo.
Carolina: O projeto 1087 avança quando ele amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda, totalmente até 5 mil reais, e cria uma alíquota mínima de 10% sobre as rendas mais altas. E essas rendas mais altas, 141 mil pessoas, significa apenas 0,13 por cento dos contribuintes mais ricos que já seriam capazes sozinhos de custear uma desoneração de 10 milhões de brasileiros. Esse dado mostra como a concentração de renda no Brasil é brutal.

Grazi: Podemos ver a injusta desigualdade nos dados da Pesquisa Nacional por amostra de domicílios. A PNAD de 2024 revela quem são as 141 mil pessoas que passariam a ser tributadas com o mínimo de 10%.

Carolina: 80% são homens brancos. E aqui está um ponto central, não adianta desonerar a base se o topo continuar blindado.

Dani: É por isso que a campanha Reforma Tributária Já demanda ainda mais elementos por justiça tributária na reforma do imposto de renda. Teresa Ruas, do Inesc.

Teresa: A  taxação dos lucros e dividendos que hoje são isentos no Brasil. E a proposta do governo prevê um imposto mínimo tanto sobre lucros e dividendos distribuídos no Brasil quanto aqueles remetidos ao exterior, mas formalmente não acaba com essa isenção, que continua sendo um grande problema. Outra questão também, seria a correção da tabela do imposto de renda sobre pessoa física. O governo avaliou que, politicamente, agora seria uma questão que não avançaria na discussão do parlamento, mas é uma questão muito necessária.

Grazi: O PL 1087 realiza a isenção total do imposto de renda até 5 mil reais e parcial até 7  mil reais, com compensação fiscal na tributação do topo de super ricos por fora da tabela do imposto de renda, isso é, uma legislação a parte. O governo justificou a medida para evitar maior efeito fiscal e necessidade de maior compensação de perda de arrecadação. Se fosse feito dentro da tabela do imposto de renda, as isenções teriam um efeito escalonado e beneficiariam todas as faixas de renda.

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Dani: A Campanha Imposto Zero tem como objetivo defender o projeto do governo. A iniciativa é liderada pela organização Nossas, em parceria com diversas organizações que lutam por justiça fiscal, inclusive o Inesc. Teresa, por que o Inesc também faz parte dessa campanha?

Teresa: Tem uma questão muito problemática que é uma visão muito negativa dos impostos que circula no debate público. Então, a aderência em geral política e também da maior parte da população a isenções, a retirada de impostos, ela em geral é uma pauta que une os dois lados do campo político e o centro. A questão é justamente que quando você pensa na necessidade de instituir um imposto mínimo, que é o outro lado da proposta, que vem essa compensação com a instituição de um imposto mínimo sobre as altas rendas. É uma medida incipiente, inicial, mas também é uma medida muito importante nesse sentido de garantir que as altas rendas paguem um mínimo de impostos, que é o que não ocorre hoje no Brasil.

Dani: Para participar você envia um email para os parlamentares que tomam essas decisões que afetam a sua vida.

Teresa: Há uma página e redireciona uma enxurrada de e-mails para parlamentares, autoridades que estão diretamente envolvidas em um determinado projeto de lei, uma determinada reforma. Então, no caso dessa reforma da renda, uma enxurrada de e-mails vai sendo direcionada para, agora, no caso, o Hugo Mota, presidente da Câmara, o Arthur Lira, que foi o relator da proposta na comissão especial, e dos líderes partidários.

Grazi: E os parlamentares estão lendo essas mensagens ?

Teresa: Nessa primeira etapa de discussão da reforma, a previsão de que o imposto mínimo sobre altas rendas iria cair, ela só não se efetivou por conta da pressão popular, por conta de que reverberou de tal forma no debate público que seria muito mal visto simplesmente excluir essa parte do projeto. Então, acho que um dos ganhos é esse também, de deixar essa parte da pressão popular bem acessa.

Dani: O que mais os ouvintes do É da Sua Conta podem fazer ?

Teresa: primeiro visitar as páginas, a gente tem tanto as páginas do Instagram quanto os sites do PL Imposto Zero e também da campanha da Justiça Tributária já. Então, primeiro acessar, ler, votar, assinar, mandar e-mails, pressionar, participar das campanhas e além disso compartilhar nas redes sociais, enviar para amigos, amigas, amigues, familiares, para quem conhecer, e contribuir para a reverberação dessas campanhas.

Grazi: Os links para as Campanhas Justiça Tributária Já e Imposto Zero estão na descrição desse episódio, em www.edasuaconta.com.

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Igor: Meu nome é Igor Felippe Santos, eu sou militante do MST. Atualmente estou na Coordenação Nacional do Plebiscito Popular para o Brasil Mais Justo.
Dani: Movimentos sociais, centrais sindicais, juventudes, entidades de fé e partidos progressistas estão juntos para ouvir o que a população pensa no Plebiscito Popular para o Brasil Mais Justo. A ideia é que as pessoas opinem por meio do voto em cédulas que são depositadas em urnas espalhadas em diversos locais nas cidades sobre dois temas: a redução da jornada de trabalho sem a redução de salário, e a isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais e  fazer com que quem ganha mais de 50 mil reais por mês contribua de maneira justa.

Igor: o conjunto das organizações tinham a compreensão da importância desses dois temas. Eram temas que animavam muito a militância a ir para a rua, fazer o diálogo com a população Então, é importante que as forças populares, que a sociedade civil organizada ]faça pressão tanto para o governo, para ele encarnar esses temas e apresentar e defender, como também no Congresso Nacional.

Áudio do movimento Vida Além Trabalho, mulher –  “eu trabalho 6×1, folgo um dia da semana. Se eu tivesse outra folga na semana eu ia ficar tranquila, poder fazer um almoço, lavar roupa, ia conseguir sair e hoje em dia eu não consigo mais fazer isso por conta da questão da rotina.

Igor: Se a gente for analisar a vida e o sofrimento dos trabalhadores hoje, tem dois temas que eu acho que nenhum trabalhador aguenta mais. O primeiro é o nível de exploração que tem. Então, mesmo quem não trabalha na escala 6×1, mas é um nível, a intensidade do trabalho tem aumentado muito no último período. Então, as novas tecnologias que a gente viu desenvolver nos últimos 20, 30 anos, com a digitalização, com a internet, com as redes sociais, com a inteligência artificial. Isso não foi utilizado para que os trabalhadores trabalhassem melhor e que trabalhassem menos. Isso foi utilizado para intensificar o nível de exploração.

Áudio campanha do plebiscito –  taxar os super ricos

Igor:  E o segundo tema que nenhum trabalhador aguenta, nem os setores médios, é o tanto de imposto que paga. A pergunta que a gente faz é, cobra muito imposto de quem? Porque, na verdade quem sustenta a arrecadação de impostos no nosso país são os trabalhadores e os setores médios.

Grazi: O fato do sistema tributário ser tão injusto, com muito mais imposto sobre consumo do que sobre renda e patrimônio, faz como que ele pese muito mais sobre os mais pobres e a classe média.  Essa injusta maneira de distribuir a contribuição dos tributos é algo que ninguém suporta e exige uma mudança pra tornar o sistema tributário mais progressivo, mais justo.

Igor: O plebiscito é uma metodologia que o principal dele é justamente você faz uma pergunta pras pessoas e a partir dessas perguntas você inaugurar um diálogo, uma conversa. Então, é muito rico, porque quando a gente monta uma urna, coloca uma mesa numa comunidade, num local de trabalho, num local de fluxo da população, e você entrega o material e conversa com as pessoas, você instaura um momento de diálogo, é você ter a dimensão da escuta Então, quando a gente faz uma pergunta, a gente quer ouvir uma resposta, porque as pessoas tem dúvidas, tem questões, tem inseguranças. E essa resposta enseja todo o universo que as pessoas vivem. Inclusive de desinformação de confusão que as redes sociais, sobretudo impõem com esses grupos de WhatsApp, essas redes que espalham desinformação.

Áudio Campanha do plebiscito – participe

Igor: As pessoas querem participar das grandes decisões, né? Então a gente tem uma recepção muito positiva em relação à metodologia do plebiscito, em relação aos temas e em relação, sobretudo, a essa disposição da militância, ir até o local onde está a classe trabalhadora e abrir esse diálogo.

Dani: Quem são essas pessoas militantes, que abrem o diálogo junto à população?
Igor:  A maior parte da militância que está envolvida são militâncias das organizações que estão organizando e propondo o plebiscito do movimento sindical, do movimento popular, das entidades de sociedade civil, de juventude, de articulações e expressões de fé progressista dos partidos. Então essa militância se encarnou como uma tarefa conversar com as pessoas sobretudo, criar uma referência sobre esses trabalhadores e essas comunidades.

Padre Júlio Lancelotti lê as perguntas do Plebiscito e vota sim, na igreja e com os fiéis, que o aplaudem no final

Igor: cada voto significa que nós temos uma pessoa, uma família, um coletivo que está consciente da necessidade dessas mudanças.

Dani: Quando as urnas fecharem, a organização do plebiscito deve apurar a votação e depois fazer a entrega simbólica do resultado para o presidente Lula e os presidentes da Câmara e do Senado.

Igor: E cobrar que eles coloquem para votar esses temas, que eles zelem pela tributação e garantam que continue esse debate.

Grazi: O Plebiscito Popular por um Brasil mais justo começou a coletar votos em 1º de julho de 2025 e deve encerrar a votação em 12 de outubro. Se você ainda não votou e quer participar, também é possível votar online. O link para votar está na descrição deste episódio, em www.edasuaconta.com.

Música encerramento 

Grazi: Justiça tributária Já! O Brasil precisa lidar com seu “elefante na sala” e transformar seu sistema tributário, reduzir os impostos sobre o consumo, e ampliar os impostos sobre renda, e patrimônio. Isso é, fazer com que quem tem mais, contribua com mais, e que tem menos, contribua  menos. É por isso que aprovar o Projeto de Lei 1087 é fundamental por isentar o imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais, e fazer com que as 141 mil pessoas que ganham mais de 50 mil reais por mês, contribuam com 10% de imposto. Atualmente elas contribuem, em média, com apenas dois e meio por cento quando quem ganha em torno de 20 mil reais já contribui com uma alíquota efetiva em torno de 15%. Aprovar essa medida é apenas o primeiro passo, de outros que devem vir na sequencia: revisar isenções no imposto de renda, aprimorar imposto sobre patrimônio e sobre herança. Essas medidas têm o potencial de promover justiça fiscal e social e reduzir as desigualdades de  gênero e raça, tão fundamentais no Brasil, um dos países mais desiguais do mundo. Vamos apoiar as Campanhas do Imposto Zero, da Reforma Tributária Já com o Elefante Enrico e do Plebiscito Popular, que também pede o fim da escala 6×1. Todos os detalhes sobre as Campanhas e o estudos estão na descrição do episódio.

música É da Sua Conta

Grazi: O É da Sua Conta é coordenado por Naomi Fowler.  A produção é de Daniela Stefano e minha, Grazielle David.  Um abraço e até o próximo.

Dani: Lembrando que em www.edasuaconta.com, você encontra a descrição e a transcrição completa, pode ouvir os episódios anteriores, assinar o nosso boletim e ficar sabendo em primeira mão quando um episódio é lançado. www.edasuaconta.com. Se preferir, envie um email para [email protected], com seu nome e número de telefone que a gente te inscreve em nossa lista de distribuição pelo whatsapp. Também estamos no facebook e no BlueSky. Um abraço a você que nos ouviu até a última palavra e até o próximo!