- Raquel Rolnik
- Pedro de Carvalho
- Thalyta Alves
-
Nick Shaxson
Co-fundador da Balanced Economy Project
- Fernando Tulio
- Fernando Bruno
- Carmen Silva
- Ivy Farias
No início de cada ano no Brasil, as prefeituras começam a cobrar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Mas quanto se arrecada e para onde vai o dinheiro arrecadado? É sobre isso que vamos falar no episódio 9 do podcast É da sua conta.
O IPTU é um tributo que poderia ser muito mais importante para as cidades brasileiras, já que 45% de sua arrecadação é usada para financiar educação e saúde públicas. Mesmo assim, os municípios têm alíquotas baixas e quase não arrecadam IPTU. Esse imposto também sofre muita sonegação, o que acaba comprometendo serviços públicos, investimentos em infraestrutura urbana e a política de moradia. O que algumas prefeituras fazem para reverter esse quadro? E o que poderia ser feito para melhorar a arrecadação?
Uma das alternativas é a progressividade na cobrança do IPTU. Internacionalmente, apresentamos a proposta de tributação sobre o valor da terra de forma complementar no sistema tributário com o nosso colunista Nick Shaxson.
No É da sua conta #9 você ouve:
- Como funciona a tributação do IPTU e para onde vai sua arrecadação.
- Receita de IPTU no Brasil atinge 0,65% do PIB, enquanto em países da OCDE chega a 2% do PIB.
- Dívida e sonegação: os desafios para a implementação do IPTU progressivo.
- O IPTU, a função social da propriedade e o direito à moradia
- Índice de qualidade de arrecadação do IPTU e atualização de seus valores.
- Questão habitacional: a situação do centro de São Paulo.
- Exemplo internacional: o imposto sobre o valor da terra.
- Tema da próxima edição: Índice de Sigilo Fiscal 2020 da Tax Justice Network.
Participantes desta edição:
- Raquel Rolnik, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo
- Pedro de Carvalho, pesquisador e especialista em tributação
- Gilberto Perre, Frente Nacional de Prefeitos
- Thalyta Alves, Confederação Nacional dos Municípios
- Nick Shaxson, Tax Justice Network
- Fernando Tulio, Instituto de Arquitetos do Brasil
- Fernando Bruno, Universidade São Judas
- Carmen Silva, Movimento dos Sem-Teto do Centro
- Ivy Farias, jornalista e ouvinte
É da sua conta (www.edasuaconta.com) é o podcast mensal em português da Tax Justice Network (https://www.taxjustice.net/), com produção de Daniela Stefano (https://twitter.com/batateira), Grazielle David (https://twitter.com/GrazielleDavid) e Luciano Máximo (https://twitter.com/lucianomaximo) e coordenação de Naomi Fowler (https://twitter.com/Naomi_Fowler).O download do programa é gratuito e a reprodução é livre para rádios.