Cerca de 1 trilhão de reais (USD 192 bi)  está para ser julgado no CARF, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Mas o que é CARF? O que está sendo julgado? De quem é esse dinheiro? E se grandes corporações e super ricos não pagam impostos, de onde vem o dinheiro para políticas públicas? Tem solução? Essas e outras questões estão respondidas do episódio #40 do É da Sua Conta.

Você ouve no É da sua conta #40:

• CARF é órgão público a serviço de grandes corporações e super ricos: metade dos conselheiros é indicada por confederações de empresas.
• Herança patrimonialista: não há nada como o CARF no resto do mundo.
• CARF favorece desigualdades: se os que mais têm não pagam seus impostos devidos, sobra para quem menos tem pagar mais tributos. Exemplos são o aumento de impostos sobre bens e serviços e a não correção da tabela do imposto de renda, fazendo com que mais assalariados de menor renda tenham que pagá-lo.
• Exemplos positivos: saiba como se recorre a uma decisão tributária nos países nórdicos.
• Há saída: Instituto de Justiça Fiscal propõe alterações no CARF que favorecem toda população.

“O Itaú deixa de recolher 60 bilhões. A Ambev, 30 bilhões. Aquilo que deixa de ser recolhido ao cofre público vai estar amanhã remunerando, na forma de dividendos, os grandes acionistas.” (Ricardo Fagundes Silveira, Instituto de Justiça Fiscal)

“Os pequenos contribuintes serão sacrificados porque serão chamados a cobrir o rombo deixado pelos grandes sonegadores. É um código que nada ajuda os contribuintes, em nada ajuda a sociedade brasileira.” ( Isac Falcão, Sindifisco Nacional)

“Quando o próprio Estado toma posições mais agressivas do que um consultor tributário, acende um alerta em relação às atittudes anti-republicanas, em relação ao futuro. Isso é sair muito da estrada do caminho do desenvolvimento.” (Marcio Calvet Neves, Instituto de Justiça Fiscal).

Participam desse episódio:

Isac Falcão, presidente do Sindifisco e auditor fiscal da Receita Federal

Márcio Calvet Neves, advogado tributarista da área empresarial e membro do Conselho Consultivo do Instituto de Justiça Fiscal

Ricardo Fagundes da Silveira, auditor fiscal da Receita Federal e membro do Conselho Consultivo do Instituto de Justiça Fiscal

Saiba Mais:

Diagnóstico do contencioso administrativo tributário federal e recomendações. Estudo do Instituto de Justiça Fiscal.

CARF: tribunal da Receita tem volume histórico de mais de R$ 1 trilhão em processos parados. Reportagem de O Globo

Transcrição do episódio

É da sua conta é o podcast mensal em português da Tax Justice Network. Coordenação: Naomi Fowler. Produção: Daniela Stefano e Grazielle David.  Download gratuito. Reprodução livre para rádios.