#46 É possível extrair minérios sem extrair vidas?
#45 Colômbia: esperança de justiça para todes
#47 Mulheres exaustas: a culpa é dos super ricos

Sim, mas é necessário cumprir e fortalecer as regulações e fiscalização do setor mineral, inclusive via tributação.  As empresas de mineração são as que menos contribuem com impostos e o setor que extrai combustíveis fósseis é o que mais recebe subsídios governamentais no mundo.

Sobre a importância da tributação: 3250 é o número de ambulâncias que poderiam ser compradas pelo município de Parauapebas (PA), na região amazônica, apenas se a Vale não desviasse lucros para paraísos fiscais e pagasse o que deve em Compensação Financeira pela Exploração Mineral, a CFEM.

Este é um dos dados de um estudo a ser lançado neste mês de março de 2023 sobre os abusos fiscais da Vale no Brasil e que é um dos destaques do episódio #46 do É da Sua Conta, que mostra que a tributação pode contribuir para que a mineração seja mais justa para as populações e o meio ambiente.

No É da sua conta #46:

  • Estudo inédito que mostra quanto a Vale deixou de pagar ao Brasil em CFEM no período de 10 anos e o que isso significa pras populações afetadas.
  • Pessoas vizinhas a projetos de mineração de alumínio no Pará contam como estão sendo afetadas.
  • Após 15 anos explorando mina de carvão em Moçambique, Vale se retira do projeto. O que ficou para os moçambicanos?
  • Transparência no setor e cooperação tributária entre países são necessidades para a justiça fiscal na mineração.

“Aqui no Malawi gostamos de falar que os minerais não são como milho ou mangas, porque não voltam a crescer. E é por isso que temos apenas uma chance de acertar os sistemas.”
~ Rachel Etter-Phoya, Tax Justice Network

“Pela Vale, houve um sub faturamento de CFEM de 1,8 bilhão de reais, o que vai dar, em dólares, 352 milhões de dólares. Mas a gente tem também as perdas que foram causadas à União, ao Estado do Pará, ao Estado de Minas Gerais e aos municípios das prefeituras onde a Vale mantém algum tipo de atividade mineradora referente à extração de minério de ferro.”
~ Tádzio Coelho, UFV

“O debate da CFEM é importante para pensar como essa contribuição se transforma em despesa e como ela pode  estimular atividades econômicas que não são predatórias com os biomas onde esses territórios estão.”
~ Giliad de Souza Silva, Unifesspa

“A fiscalização, a monitoria, o controle são fundamentais em todas as fases – a descoberta,  produção e exportação. Tem se garantir a presença do Estado e que haja monitoria nessas atividades.”
~ Inocência Mapisse, economista

Participantes:

Giliad de Souza Silva,  professor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)

Inocência Mapisse, economista especializada em tributação e mineração

Rachel Etter-Phoya,  pesquisadora da Tax Justice Network

Tádzio Coelho, professor da Universidade Federal de Viçosa, coordenador do Estudo a ser lançado em março de 2023, em parceria com associação Justiça nos Trilhos e Rede Igrejas e Mineração.

Saiba Mais:

Vale decide desinvestir em Moçambique – análise do Centro de Integridade Pública (CIP) por Inocência Mapisse e Rui Mate

Justiça Nos Trilhos

Podcast Raízes e Fronteiras, Universidade de Strathclyde e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Episódios relacionados:

O que ganhamos com isenções fiscais? #6
A maldição da financeirização #8

Transcrição #46

É da sua conta é o podcast mensal em português da Tax Justice Network. Coordenação: Naomi Fowler. Produção e apresentação: Daniela Stefano e Grazielle David. Dublagem: Cecília Figueiredo. Agradecimentos: Thaís Borges, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e Universidade de Strathclyde. Download gratuito. Reprodução livre para rádios.

Dicionário
Jurisdição de Sigilo

Um paraíso fiscal ou jurisdição de sigilo é um lugar que deliberadamente fornece uma rota de fuga para pessoas ou entidades que vivem ou operam em outro lugar. Essas jurisdições as blindam contra quaisquer impostos, legislações penais, regulamentações financeiras, transparência ou outras limitações que elas não apreciem. Pessoas comuns cujas vidas são afetadas pela legislação dos paraísos fiscais não são consultadas sobre essas leis porque vivem em outros países: elas não têm voz sobre como são feitas essas leis, solapando, assim, seus direitos democráticos.

Paraíso Fiscal

Um paraíso fiscal ou jurisdição de sigilo é um lugar que deliberadamente fornece uma rota de fuga para pessoas ou entidades que vivem ou operam em outro lugar. Essas jurisdições as blindam contra quaisquer impostos, legislações penais, regulamentações financeiras, transparência ou outras limitações que elas não apreciem. Pessoas comuns cujas vidas são afetadas pela legislação dos paraísos fiscais não são consultadas sobre essas leis porque vivem em outros países: elas não têm voz sobre como são feitas essas leis, solapando, assim, seus direitos democráticos.

Offshore

Um paraíso fiscal ou jurisdição de sigilo é um lugar que deliberadamente fornece uma rota de fuga para pessoas ou entidades que vivem ou operam em outro lugar. Essas jurisdições as blindam contra quaisquer impostos, legislações penais, regulamentações financeiras, transparência ou outras limitações que elas não apreciem. Pessoas comuns cujas vidas são afetadas pela legislação dos paraísos fiscais não são consultadas sobre essas leis porque vivem em outros países: elas não têm voz sobre como são feitas essas leis, solapando, assim, seus direitos democráticos.

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#61 Passos históricos para convenção tributária equitativa
Pela primeira vez na história, os 193 estados das Nações Unidas se sentaram na mesma mesa, com igual poder de voto, pra discutir as regras de funcionamento da convenção marco de tributaçãoa internacional. A iniciativa é considerada a chance que as populações do mundo têm para que os recursos para as políticas públicas tão necessárias cheguem aos orçamentos dos Estados ao invés de serem desviados à paraísos fiscais por uns poucos bilionários e grandes corporações
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#60 Imposto mínimo global aos super ricos: como?
As propostas do EU Tax Observatory, das organizações que lutam por justiça fiscal e as expectativas do governo brasileiro na presidência do G-20 sobre o imposto mínimo global aos super ricos estão no episódio #60 do É da Sua Conta.
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